O Ministério Público Militar (MPM) esteve reunido com o Comando do Exército e o Comando da Marinha, nos dias 4 e 5 de julho, respectivamente, para apresentar o projeto e-IPM. A iniciativa tem o objetivo de modernizar e otimizar os procedimentos de polícia judiciária militar, especialmente o Inquérito Policial Militar, por meio de um sistema eletrônico unificado.
O novo procedimento, que surgiu por iniciativa do próprio MPM, alinha-se à recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Tribunal de Contas da União, e substituirá o método manual tradicional de documentação, armazenamento e acesso às informações relacionadas aos procedimentos, oferecendo uma abordagem mais eficiente, segura e colaborativa.
A implementação do sistema eletrônico para a realização dos feitos de polícia judiciária otimizará a coleta, armazenamento e acesso aos dados pertinentes por meio da facilidade de acesso e compartilhamento de informações entre os envolvidos no processo. Além de melhorar a eficiência operacional, reduzindo o tempo gasto no processo de investigação e agilizando a tomada de decisões, com garantia de segurança e preservação dos dados desses procedimentos, por meio de recursos avançados de segurança cibernética e controle de acesso.
A melhoria na qualidade das investigações e tomada de decisões mais embasadas, com o aumento da transparência e da responsabilização dos envolvidos, através de um acompanhamento efetivo das investigações em tempo real, com oferecimento da denúncia ou arquivamento de uma forma mais efetiva, facilitará a elaboração de dados estatísticos e mapeamento estratégicos e fortalecerá a Polícia Judiciária Militar e a ação de Comando.
Tudo isso promoverá a transparência e a accountability no âmbito do MPM, especialmente quanto ao exercício do controle externo da atividade policial.
Participaram dos encontros pelo MPM: chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos do PGJM, Cícero Robson Coimbra Neves; secretário de Relações Institucionais Antônio Coutinho; assessor executivo da PGJM Luiz Negreiros; e, assessora jurídica do Conselho Superior do MPM, Karolyne Leite. O Exército esteve representado pelo chefe de Gabinete do Comandante do Exército, General Montenegro, coronel Santana Netto, coronel Haryan, coronel Gilvane, tenente-coronel Garcia, capitão Lós e subtenente Ronaldo. Já pela Marinha, estiveram presentes: chefe de Gabinete do Comandante da Marinha, vice-almirante André Moraes Ferreira, CF T Saunders, CF T Marco Aurélio, CC T Rachel, CC T Pontes, CT T Glaucio Câmara, SO Luciane, SO Nascimento, 1SG Wilton, 2SG Pereira.
A reunião com o Comando da Aeronáutica está prevista para acontecer até o dia 18 de julho. Os próximos passos do projeto consistem na análise de requisitos e definição dos objetivos específicos para posteriormente realizar a seleção e aquisição de tecnologias e recursos adequados ao sistema.
