A Corregedoria Nacional do Ministério Público/CNMP iniciou na segunda-feira (12), a correição ordinária de fomento à resolutividade no Ministério Público Militar (MPM), em Brasília – DF. Na abertura, o procurador-geral de Justiça Militar Antônio Duarte afirmou que o Ministério Público Militar (MPM) é uma instituição que se recicla, não fica estagnada. “Estamos sempre buscando as condições para melhor atender e acolher toda a sociedade, para que efetivamente possamos melhor nos afirmar perante a sociedade, atuando de forma preventiva”, destacou Duarte.
O corregedor Nacional do Ministério Público do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, destacou o quanto é positiva a atuação do Ministério Público Militar a qual não apenas cumpre como também lidera o cumprimento dos mandamentos constitucionais em incumbência do Ministério Público brasileiro. “A atividade desempenhada pelo Ministério Público brasileiro busca ser cada vez mais resolutiva para atender os anseios e interesses da sociedade. As inovações que são trazidas permitem que o Ministério Público continue sendo uma instituição moderna e realmente, concretamente preocupada em ser um grande agente de transformação social”, concluiu.
O corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira, enfatizou o trabalho desenvolvido na instituição voltado a sempre aprimorar a atuação, buscando entregar um bom serviço à sociedade e assim engrandecer a atuação não só da própria instituição, como de todo Ministério Público brasileiro. Já a ouvidora do Ministério Público Militar, Najla Nassif Palma, ressaltou o esforço do MPM em buscar cada vez mais a eficácia e a resolutividade.
Também o conselheiro Nacional do Ministério Público Ângelo Fabiano Farias da Costa salientou a importância da correição com a temática de fomento à resolutividade, pois assim estão sendo mapeadas boas práticas, que serão compartilhadas com todo Ministério Público Brasileiro. O conselheiro Nacional do Ministério Público Jaime de Cássio Miranda reforçou a importância das mudanças implantadas com as novas Procuradorias de Justiça Militar. “De tempos em tempos a Justiça Militar dá um salto evolutivo e é isso que estamos vivendo agora”, falou Jaime de Cássio.
Compuseram a mesa da solenidade de abertura: o procurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte; o corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto; o corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira; o ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz; o conselheiro Nacional do Ministério Público Jaime de Cássio Miranda; o conselheiro Nacional do Ministério Público Ângelo Fabiano Farias da Costa; o corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho; a ouvidora do Ministério Público Militar, Najla Nassif Palma; o membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público Marcelo Weitzel Rabello de Souza; o coordenador-geral da Corregedoria Nacional e procurador Regional da República, Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior; e, o chefe de Gabinete do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Nísio Tostes.
Realizada no auditório Adriana Lorandi, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a cerimônia de abertura da correição está disponível para acesso no canal oficial do MPM no Youtube (https://www.youtube.com/c/ministeriopublicomilitar).
A correição tem por objetivo conhecer projetos, ações e boas práticas voltadas à atuação ministerial resolutiva, envolvendo as temáticas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIA+, pessoa com deficiência, pessoa idosa, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.
O MPM foi o 16º Ministério Público correicionado nesta temática, o terceiro entre os ramos da União, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) já foram correicionados também.
