O procurador-geral Antônio Duarte recebeu no dia 12 de junho, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o juiz da Justiça Militar de Angola Matias Caxixi, que entregou ao procurador-geral obras de sua autoria intituladas “Os Poderes do Presidente da República como Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas: Contributos para o Direito Administrativo Militar: O Caso Angolano” e “A Tutela Constitucional da Justiça Militar em Angola”.
Em sua estada no Brasil, o autor angolano participou do Intercâmbio Acadêmico Angola – Brasil, realizado pelo Tribunal de Justiça Militar de São Paulo em Cooperação com o Instituto Liter-África, e proferiu a palestra “O Papel do Operador de Direito no Processo da luta contra a corrupção: Uma visão transcendental e seus impactos na realidade cultural e socioeducativas africana”, na Universidade de Mackenzie.
O procurador-geral Antônio Duarte agradeceu a presença de Matias Caxixi, bem como os livros recebidos, sendo que as obras comporão o acervo da Biblioteca do Ministério Público Militar, como uma rica fonte de pesquisa sobre a Justiça Militar e sua atuação em Angola. Duarte também lembrou dos fortes laços de amizade e relações institucionais existentes entre os dois países, edificados ao longo dos anos, como, por exemplo, o adendo ao Protocolo de Cooperação Mútua existente entre os Ministérios Públicos Militares de Brasil e Angola, assinado pelo PGJM e pelo vice-procurador-geral da República de Angola e procurador Militar, general Filomeno Octávio, no dia 2 de maio deste ano.
Participou do encontro, a ouvidora do MPM, Najla Nassif Palma, que também recebeu os exemplares da obra. Na oportunidade, Matias Caxixi deixou exemplares autografados e endereçadas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com dedicatória ao chefe de Estado brasileiro.
2º CIV – À tarde, Matias foi agraciado com o Medalhão Comemorativo dos 100 anos do Ministério Público Militar, após proferir palestra no 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para os 12 Promotores de Justiça Militar aprovados no 12º CPJM. Na oportunidade, o magistrado angolano falou sobre “Direito Penal e Direito Processual Militar sob a perspectiva da Constituição angolana de 2010”. Agradeceu por fim, a oportunidade de ajudar no intercâmbio jurídico-institucional Brasil-Angola, colocando-se à disposição dos colegas brasileiros, para manter a boa e sempre renovadora interlocução.
