O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, a secretária-geral do Ministério Público da União, Eliana Peres Torelly de Carvalho, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, Felipe de Moura Palha e Silva, e o diretor-geral do Ministério Público Militar (MPM), Alexander Jorge Pires, firmaram nesta quinta-feira (19) o termo que permitirá ao MPM compartilhar as instalações do Bloco II do edifício-sede da Procuradoria da República no Pará. A solenidade aconteceu no auditório da Procuradoria da República no Pará, em Belém.
Na oportunidade, Antônio Duarte destacou que a presença do Ministério Público Militar ao lado do Ministério Público Federal dando atenção à região amazônica significa “um reforço extraordinário no sentido de estarmos à altura dos múltiplos desafios que nos aguardam. Nós não viemos aqui para sermos figurantes e sim para somar boas energias e bem cumprir as missões” assegurou.
O procurador-geral lembrou que a região é carente de investimentos em saúde, educação e segurança, e por algumas vezes esquecida pelo Estado. “Então, nossa presença ao lado do Ministério Público Federal demonstra cada vez mais a realização constitucional de uma união que precisa se materializar na prática. Nós, hoje, não podemos nos distanciar”, alertou. “É preciso que nós estejamos de mãos dadas. E é esse o compromisso que nós firmamos aqui”.
Antônio Duarte agradeceu o apoio do procurador-geral da República, Augusto Aras, no processo de expansão do MPM por todo o vasto território nacional; à secretária-geral do MPU pela atuação no processo de aproximação com a Procuradoria da República no Pará (PR-PA); ao anterior Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Pará, Alan Mansur, com quem foram iniciadas as tratativas e ao atual, Felipe Palha, que compreenderam a importância de acolher o ramo coirmão no mesmo espaço que abriga o MPF na capital paraense. “A união faz a força e estarmos juntos significa estarmos prontos para enfrentar os desafios vindouros com muito maior qualidade e muito mais responsabilidade e respeito aos verdadeiros destinatários das nossas atuações, que são os nossos irmãos de sociedade”.
Integrando a mesa de honra, o procurador de Justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, titular na Procuradoria da Justiça Militar em Belém (PA), também abordou o simbolismo do ato. “No passado, pontualmente, através de esforços conjuntos com o MPF nós resolvemos várias situações sanitárias e ambientais de unidades militares que tinham problemas”, relembrou. “Sempre estamos lidando com assuntos que vão muito além dos crimes militares. De todos os ramos do MP, aquele que a gente mais se identifica em matéria penal e em matéria extrapenal é o MPF”, esclareceu.
Para nós, é muito mais do que estarmos em dois prédios vizinhos. É estarmos dois ramos que têm assuntos correlacionados que precisam resolver e haverá reflexo para a sociedade. Então, estamos pedindo colaboração e oferecendo colaboração”, concluiu.
Coube ao procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, Felipe de Moura Palha e Silva, dar as boas vindas aos representantes do Ministério Público Militar. “É muito bom chegar aqui um ano depois da inauguração do nosso prédio, que abrimos inclusive para o público com uso do auditório e feira de agricultura familiar e conseguir dizer que o investimento já valeu à pena pra a sociedade paraense. E é com muita felicidade que a gente anuncia a viabilização da recuperação e revitalização do nosso prédio-sede, patrimônio cultural e histórico, por meio dessa parceria. Sem vocês, não conseguiríamos atingir este objetivo tão rápido”, afirmou.
A iniciativa vai possibilitar que a Procuradoria de Justiça Militar em Belém instale sua sede no bloco 2, o que vai gerar economia de recursos públicos e mais facilidade para que a população acesse presencialmente os serviços desses dois ramos do MPU em um só lugar na capital paraense.
A Secretária-Geral do MPU Eliana Torely destacou os esforços feitos por ambas as partes para implementação dessa importante parceria, agradecendo ao PGJM Antônio Duarte e ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Pará Felipe Palha, que promoveram diversas e positivas interlocuções até alcançar o modelo de compartilhamento ora ajustado.
Participaram ainda do solene ato, o procurador regional eleitoral José Augusto Torres Potiguar e os procuradores da República Alan Rogério Mansur Silva e Antônio Augusto Teixeira Diniz, além de inúmeros servidores do MPU.
Detalhes do projeto – As obras de revitalização e modernização terão o objetivo de alinhar o padrão de acabamento do bloco 1 aos padrões adotados no novo bloco do prédio-sede da instituição, ressaltando as linhas arquitetônicas modernas adotadas em ambas as edificações como resultado do trabalho do arquiteto Alcyr Boris de Souza Meira, que projetou o novo bloco como extensão do primeiro, com características espaciais, formais e estéticas integradas.
O projeto também buscará oferecer condições adequadas de trabalho às equipes do MPF e do MPM e adaptar o prédio a todas as normas e melhores práticas de acessibilidade.
Alguns dos principais itens que farão parte do projeto são:
- Novo sistema de climatização;
- Elevadores;
- Ampliação das redes elétrica, de dados, telefonia e hidráulica;
- Sistema de combate a incêndio;
- Atualização da distribuição das salas de acordo com a nova realidade do MP-PA e do MPM .
A revitalização do prédio será feita por meio da técnica europeia retrofit, que busca modernizar edifícios antigos sem descaracterizar a arquitetura original. Ou seja, atualiza a infraestrutura e a funcionalidade do imóvel, aumenta a segurança e atende necessidades e obrigações legais atuais, sem deixar de preservar as características que compõem a história e a identidade da edificação.
Ordem do Mérito MPM – Pela manhã, o procurador-geral Antônio Duarte aproveitou a visita à capital paraense como oportunidade para entregar a Ordem do Mérito MPM, instituída em 1999 pela Resolução nº 29, a fim de agraciar personalidades e organizações civis e militares que tenham prestado notórios serviços à instituição.
A entrega foi realizada nas instalações da Procuradoria de Justiça Militar de Belém. A Ordem do Mérito foi entregue no gau Alta distinção à juíza Federal substituta da Justiça Militar da União da Auditoria da 12ª CJM, Patrícia Silva Gadelha, e ao delegado da Polícia Federal e chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da SR/PF/Alagoas, Alexandre Ferreira Brabo.
No grau Distinção, foram agraciados o assessor jurídico da PJM em Belém, Stéphan Fernandes Houat, a chefe do Setor de Controle Processual da PJM em Belém, Luciene Coelho Monteiro, e o coordenador de PRM Jessé de Souza Soares. E no grau Bons Serviços, receberam a Ordem do Mérito, o motorista na PJM em Belém, o 2º sargento do Exército Sérgio Guilherme da Silva Carvalho, e a colaboradora na PJM em Belém, Angelita Batista dos Reis.
Panóplia – Na mesma cerimônia, foi entregue a Panóplia e o Medalhão do Centenário do MPM, destinados a distinguir autoridades e personalidades que tenham prestado notórios serviços ao Ministério Público Militar e contribuído para o aprimoramento de sua atuação.
A secretária-geral do MPU, Eliana Peres Torelly de Carvalho, e o procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, Felipe de Moura Palha e Silva, receberam as Panóplias.
O Medalhão do Centenário foi entregue ao procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, César Mattar Júnior, à subprocuradora-Geral de Justiça Militar aposentada, Anete Vasconcelos de Borborema, à subprocuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará para a Área Técnico-administrativo, Ubiragilda da Silva Pimentel, ao procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, Sandoval Alves da Silva, ao juiz federal substituto da Justiça Militar da 8ª CJM, Luiz Octávio Rabelo Neto, ao presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará, Alexandre Tourinho llle, à promotora de Justiça, chefe de gabinete e secretária-executiva do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Érika Menezes de Oliveira.
Também estiveram presentes à solenidade, o chefe da Assessoria Jurídica do Comando Militar do Norte, Coronel Hermenegildo Ferreira de Oliveira Júnior, representando o comandante do Comando Militar do Norte, general de Exército Luciano Guilherme Cabral Pinheiro; o chefe da Coordenadoria de Administração do I COMAR, coronel-aviador Cláudio Luiz da Costa Júnior, representando o comandante do I COMAR, major-brigadeiro do Ar Raimundo Nogueira Lopes Neto, o encarregado do Serviço de Polícia Judiciária Militar do Comando do 4º Distrito Naval, capitão de fragata Noel Calandrine, representando o comandante do 4º Distrito Naval, vice-almirante Antônio Capistrano de Freitas Filho; e a secretária da Procuradoria de Justiça Militar em Belém, Rita Cristina Maia de Queiroz da Silva. (Com informações da ASCOM/MPF/PA)
