No dia 21 de março, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, entregou o Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar ao embaixador da República de Angola no Brasil, Florêncio Mariano da Conceição e Almeida, que deixa o cargo, dentro do programa de rotação de quadro do corpo diplomático da República de Angola.

Na homenagem, Antônio Duarte agradeceu ao embaixador pela continuidade e incentivo nos laços que unem o Ministério Público Militar e a República de Angola, por meio de suas instituições do sistema judiciário. Antônio Duarte reforçou que já são quase três décadas de intercâmbio de práticas e conhecimentos, inclusive com a participação de integrantes do MPM na Comissão de Reforma da Lei Penal Militar de Angola, responsável pela elaboração do novo Código Penal Militar daquele país.

Florêncio Almeida agradeceu a distinção, ressaltando a importância desse vínculo existente entre as duas nações, aduzindo que a participação brasileira, especialmente por intermédio do MPM e da Justiça Militar da União, foi determinante para os avanços alcançados no ordenamento jurídico militar angolano. Destacou, ainda, que o Brasil possui um sistema de justiça longevo, com importantes vivências, que serve de paradigma e inspira o modelo angolano, sobretudo na formulação dos dispositivos que deverão constar no futuro Código Penal Militar de Angola.

Dentro desse programa contínuo de formação e compartilhamento de experiências no campo jurídico, delegação angolana estará no Brasil nos próximos dias, com encontro já agendado na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Ainda nessa seara, o embaixador Florêncio reforçou o convite para a “inescusável” participação do Ministério Público Militar na rodada de debates jurídicos organizada pela Procuradoria das Forças Armadas Angolanas e programada para o mês de abril próximo.

Manuel Eduardo dos Santos da Silva Bravo já foi empossado e assumirá nos próximos dias a chefia da Missão Diplomática de Angola no Brasil.

Também estavam presentes na homenagem: o subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado, José Carlos de Couto Carvalho, considerado “soba”, autoridade local pelos angolanos; o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, Edmar Jorge de Almeida; o chefe de Gabinete para Assuntos Administrativos, Jorge Farias; o chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos, Cícero Robson Coimbra Neves; e, o promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá e chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Marcelo José de Guimarães e Moraes.

Medalhão do Centenário MPM – criado para celebrar os 100 anos da Instituição, em 2020, o Medalhão do Centenário do MPM é destinado a distinguir autoridades e personalidades que tenham prestado notórios serviços ao Ministério Público Militar e contribuído para o aprimoramento de sua atuação.