O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou na tarde desta quinta-feira (16), da solenidade de posse do ministro Joseli Parente Camelo na presidência do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2023-2025. Também tomou posse, no cargo de vice-presidente, o ministro José Coêlho Ferreira.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve presente no evento, que também reuniu várias autoridades da República, como a presidente do STF, ministra Rosa Weber; o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes; o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, além de representantes das Forças Armadas e dos Três Poderes da República.
Em seu discurso, Antônio Duarte enalteceu a gestão dos ministros Lúcio Goes e Péricles Aurélio Queiroz, ocupantes dos cargos de presidente e vice-presidente da gestão anterior do STM, que “com muita sabedoria souberam conduzir todas as questões enfrentadas no período, solucionando-as com agilidade, temperança e presteza”.
Já aos novos dirigentes daquela Corte, o procurador-geral de Justiça Militar declarou antever que: “com suas fulgurantes trajetórias funcionais, amealhadas ao longo de ricas vivências e efetivas entregas, saberão conduzir os destinos de toda a JMU com grande esmero e senso de direção, mantendo-a sempre dentro de sua vocação secular de distribuir a justiça com serenidade e correção”.
Em breve retrospecto, Antônio Duarte consignou que a Justiça Militar da União tem procurado agir pautada pelo equilíbrio e respeito à Ordem Jurídica vigente e a toda a base principiológica que a inspira. “Assim é que, na esteira dos tempos, tem superado desconfianças e preconceitos, internos e internacionais, permanecendo sempre de pé, guiada pelos bons princípios e valores republicanos, fato que lhe tem granjeado respeitabilidade na constelação das Justiças Militares pelo Mundo, inclusive atendendo, em linhas gerais, às recomendações das Organizações das Nações Unidas (ONU).
O ministro Lúcio Mario de Barros Góes fez um breve relato sobre o tempo que ficou à frente da Presidência do Tribunal, missão que ele considerou um dos “maiores desafios” de sua carreira. O general de Exército falou de projetos que tiveram continuidade sob sua gestão que agora terminam, como o Juízo 100% Digital, a Justiça 4.0 e o Balcão Virtual. Entre as inovações, citou a criação da Ouvidoria da Mulher, a Comissão de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação e o Laboratório de Inovação.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, fez um discurso especialmente dirigido ao novo vice-presidente do STM, ministro Coêlho, que é oriundo da advocacia. Simonetti lembrou a importância da promoção da paz social, de forma livre e apartidária, bem como a defesa da democracia.
Ao saudar o novo presidente do STM, o ministro Aquino lembrou a trajetória do ministro Joseli na Aeronáutica, em suas mais de cinco mil horas de voo. O também brigadeiro da Força Aérea lembrou que é a resistência do ar que dá sustentação ao voo. “Assim lide com as naturais turbulências como sempre fez: com mãos firmes no manche”, afirmou.
Novos tempos para a Justiça Militar – O ministro Joseli, em seu discurso de posse, afirmou que assume a presidência do STM, com a mesma emoção do início de sua carreira. Ele destacou que a atuação da Justiça Militar da União é parte de um esforço conjunto para a “firme reafirmação de nossa democracia”.
Segundo o presidente, o Brasil é um país que “luta para ser grande” e destacou a importância de valores como a solidariedade, a empatia e o compromisso com os mais pobres, fazendo uma referência direta ao atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Sei dos seus sonhos de um Brasil cada vez mais justo, pacífico, e com uma humanidade mais voltada para o combate da desigualdade dos povos.”
Fez também referência aos dirigentes dos Três Poderes sobre a opção “sem volta” que têm feito pela democracia. Em seguida lembrou do papel imprescindível das Forças Armadas como garantia da soberania e das riquezas do país, mas também na prestação de socorro em momentos críticos.
“É preciso que olhemos o nosso futuro sem perder de vista o nosso passado”, afirmou. “Temos o dever de buscar, nas conquistas do passado e do presente, a fonte segura para assegurarmos aos nossos filhos um país justo e próspero”. Nesse contexto, ressaltou o trabalho de 215 anos de existência da Justiça Militar como garantidora da hierarquia e da disciplina no seio das Forças Armadas.
Segundo o ministro Joseli, a sociedade brasileira, em especial os operadores do Direito, começam a compreender melhor a missão da Justiça Militar. Como exemplo desse “novo momento”, citou a criação de uma comissão para o estudo e aprimoramento da Justiça Militar pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2016, e a promoção de um seminário sobre o tema em 2022. Na opinião do magistrado, essas são posturas menos “reativas” e mais “proativas”, o que tem significado um divisor de águas na história de modernização desse ramo especializado da Justiça. (Com informações da Assessoria de Comunicação do STM).
Imagens: STM
