O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se hoje (8), de forma híbrida (presencial e por videoconferência), para a 289ª Sessão Ordinária.
Abrindo a sessão, o presidente Antônio Duarte agradeceu a presença na Sessão dos conselheiros Alexandre Concesi, Arilma Silva, Carlos Frederico de Oliveira, Clauro Roberto de Bortolli, Giovanni Rattacaso, Hermínia Célia Raymundo, Luciano Gorrilhas, Maria de Lourdes Gouveia, Maria Ester Tavares, Roberto Coutinho, Samuel Pereira e dos procuradores de Justiça Militar Dimorvan Gonçalves Leite, Osmar Fernandes Machado, Rejane Batista de Souza Barbosa e Ronaldo Petis. O presidente do CSMPM saudou a todos os membros e servidores do MPM na pessoa insuperável do subprocurador-geral aposentado José Carlos Couto de Carvalho.
A seguir, registrou agradecimentos à procuradora-geral do MP amapaense, Ivana Franco Cei, pela cessão do espaço de reuniões do Conselho Superior do MP/AP, dos equipamentos e a equipe técnica que tornaram possível a participação remota de alguns conselheiros do MPM nessa 289ª Sessão Ordinária por videoconferência.
Seguindo com a pauta, o corregedor-geral Samuel Pereira apresentou o Relatório de Atividades da Corregedoria do Ministério Público Militar – Exercício de 2022, que relaciona nove correições ordinárias, além da participação da Corregedoria em atividades institucionais, reuniões nacionais dos corregedores-gerais e em eventos como cursos e seminários. Para 2023, estão previstas mais nove correições ordinárias. O presidente cumprimentou o “trabalho zeloso, responsável, equilibrado e competente realizado pelo corregedor-geral Samuel Pereira, conforme se percebe da leitura do Relatório de atividades alusivo ao ano de 2022”, comentou.
Logo após, o presidente Antônio Duarte colocou em votação a prorrogação, por mais seis meses, da Força-Tarefa instituída pela Portaria nº 99/PGJM; a designação do procurador Dimorvan Gonçalves Leite, lotado na PJM Bagé/RS, para atuar como coordenador, em substituição ao promotor Soel Arpini, atualmente lotado na 2ª PJM no Rio de Janeiro/RJ; e a alteração da composição, para incluir os promotores Cristiane Pereira Machado, lotada na PJM Santa Maria, em substituição ao promotor Cícero Robson Coimbra Neves, atualmente lotado na PGJM, e Murilo dos Santos, lotado na PJM Bagé/RS. A aprovação foi unânime.
Na sequência, para compor a Câmara Deliberativa da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, foram apresentados os nomes dos subprocuradores-gerais Luciano Gorrilhas, Giovanni Rattacaso e Maria de Lourdes Gouveia (substituta), também aprovados por unanimidade.
Apreciando o processo SEI 4827/2021-73, o CSMPM, por maioria (12×1), deliberou pela proposição ao Procurador-Geral de Justiça Militar da aplicação da sanção disciplinar de censura a membro do Ministério Público Militar. Já o processo SEI 4840/2021-67, teve sua apreciação adiada para Sessão do CSMPM a ser oportunamente agendada.
