O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, o coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM e presidente da ANMPM, Edmar Jorge de Almeida, e o conselheiro do CNMP Jaime de Cassio Miranda foram recebidos nesta manhã (25) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na PGR.
Os integrantes do MPM foram comunicar ao procurador-geral da República sobre a instalação da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR, no último 23 de fevereiro, que atende a recomendação da Corregedoria Nacional do MP, chancelada pelo Plenário do CNMP.
Também foi informado ao Chefe do MPU que estão sendo concluídos, por uma Comissão, estudos para a viabilização de uma melhor estruturação do MPM, dentro de um plano de expansão que promova, de forma mais racional e eficiente, a redistribuição do MPM pelo território nacional, priorizando regiões estratégicas, como a Amazônica, hoje com presença cada vez maior de tropas militares.
De acordo com os representantes do MPM, a expectativa é que essa expansão promova uma efetiva atuação ministerial no controle externo da atividade policial e na prevenção de práticas ilícitas. A existência de grandes faixas de fronteira e vulnerabilidades decorrentes de ilícitos transfronteiriços, com ações clandestinas de traficantes e grupos armados, reclamam redobrada atenção das Instituições Militares, que colaboram na repressão a tais ocorrências, de maneira que o Parquet das Armas necessita redimensionar sua presença em tais localidades e em outras relevantes áreas do país.
Augusto Aras louvou a iniciativa, ressaltando a imprescindível e necessária atuação do Ministério Público Militar em áreas estratégicas, com intensa movimentação militar, como a Amazônia. O procurador-geral da República saudou também a realização de estudos para viabilização dessa expansão, aguardando o documento para avaliar as propostas, colocando-se à disposição para colaborar na sua implementação.
Ainda durante o encontro foram discutidos temas de interesse ao Ministério Público, em especial ao MPM, como a necessidade de criação de cargos, sendo lembrado ao PGR que desde a CF/88, o MPM só ampliou o seu quadro em três cargos de membros, algo que hoje reflete uma situação que precisa ser revertida, sobretudo em decorrência da necessidade da expansão já retratada.
Foto: Leonardo Prado/SECOM/PGR
