Realizada no final da tarde do dia 18/11 a Cerimônia de Retomada da Obra da Sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro. A atividade foi realizada no espaço que abrigará a futura representação do Ministério Público Militar na capital fluminense, localizada na avenida General Justo, Lotes 6, 7 e7A, no Bairro Castelo, Rio de Janeiro/RJ, próxima ao aeroporto Santos Dumont.
Anfitrião, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, saudou os presentes ressaltando a relevância da conclusão e entrega do prédio para dotação de um espaço digno, apropriado e definitivo para o desempenho das atribuições daqueles que trabalham na PJM Rio de Janeiro. Comentou sobre a inquietude e a insatisfação que sentia por ver um empreendimento em que tantos esforços e tantos recursos foram mobilizados parado, a mercê do tempo, em especial num momento de tanta escassez.
Antônio Duarte louvou as gestões anteriores pelas batalhas travadas para que esse antigo anseio institucional pudesse ser concretizado: da então procuradora-geral Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, na consecução do terreno; do procurador-geral há época, Marcelo Weitzel, na condução do início das obras de fundação, e do procurador-geral que o antecedeu, Jaime de Cassio Miranda, na finalização da primeira etapa, com a estrutura de oito pavimentos erguida. “Nessa nova fase que se inicia, a conquista dos recursos necessários permitirá a execução da segunda e da terceira etapas da obra”, acrescentou.
Em seu discurso, o procurador-geral destacou ainda que o compartilhamento de espaço entre a PJM Rio de Janeiro e as Auditorias da 1ª Circunscrição Judiciária Militar trará benefícios de economicidade, racionalidade e agilidade no trâmite processual entre as Instituições.
O ministro do Superior Tribunal Militar, Celso Luiz Nazareth, representando o presidente do Superior Tribuna Militar, Luis Carlos Gomes Mattos, em viagem institucional ao exterior, declarou que “a retomada desta edificação e o compartilhamento de espaço entre a PJM Rio e a 1ª CJM refletem o alinhamento de convicções e os esforços na busca da excelência em nossa justiça especializada”.
O presidente da ANMPM, o subprocurador-geral de Justiça Militar Edmar Jorge de Almeida, também fez agradecimentos às gestões do MPM que, por mais de 10 anos, permaneceram focadas e atuantes para que o sonho da sede própria no Rio de Janeiro não se perdesse. “A administração do MPM, em convergência de esforços com o Superior Tribunal Militar e o Comando da Aeronáutica, demonstram que, mesmo em tempos de tanta tempestade, é possível avançar”.
A procuradora-chefe da PJM Rio de Janeiro, Maria de Lourdes Souza Gouveia, registrou a satisfação, comum a todos lotados na PJM Rio de Janeiro, pela retomada da obra e, reforçando as homenagens anteriores, deu testemunho da dedicação de todas as administrações da Instituição para o enfrentamento das dificuldades de diversas ordens, administrativas, financeiras, jurídicas, burocráticas, para que o sonho acalentado por tanto tempo pudesse ser realizado. “Ressurgiu a esperança de que podemos ter a sede que merecemos. Que nosso sonho possa de fato se concretizar, agora”.
Coube ao subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado, José Carlos Couto de Carvalho, o procurador-geral de Justiça Militar honorário do Centenário do Ministério Público Militar, acompanhado pela procuradora Maria de Lourdes Souza Gouveia, o descerramento da placa que marca a Retomada da Obra da Sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro.
Prestigiaram a cerimônia, o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos; o juiz Federal da Justiça Militar Jocleber Rocha Vasconcelos; o secretário-geral do CNMP, Jaime de Cassio Miranda; o vice-procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli; o corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira, o chefe de Gabinete para assuntos administrativos, Jorge Farias, o diretor-geral do MPM, Alexander Pires; a diretora do Departamento de Engenharia e Arquitetura, Juliana de Assis Rocha.
Da PJM Rio de Janeiro, acompanharam a solenidade: os procuradores de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira e Ailton José da Silva, ouvidor-geral do MPM; os promotores de Justiça Militar Najla Nassif Palma, secretária de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do MPM, Max Brito Repsold, Mário André da Silva Porto e Fernando Hugo Miranda Teles; a secretária administrativas da PJM Rio de Janeiro, Magda Niemayer Garcia, além de servidores.
Contrato – O Ministério Público Militar celebrou o contrato nº 29/2021 com a empresa Lopez Marinho Engenharia e Construções LTDA para continuidade da obra de construção da sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro.
O contrato prevê os serviços de fechamento das fachadas, impermeabilizações de lajes, contrapisos e fechamento da laje de subpressão, incluindo fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e materiais. A obra deverá ser executada no prazo de 12 meses.
