A secretária de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, Najla Nassif Palma, participou do 6º Estágio de Operações de Paz para Mulheres (VI EOpPazFem), encerrado na última semana, no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo, no Rio de Janeiro. A atividade é uma iniciativa do Centro de Operações de Paz de Caráter Naval (COpPazNav) e tem por finalidade disseminar conhecimentos sobre as Operações de Paz da ONU, bem como incentivar o público feminino a participar desse tipo de operação.
A promotora da Justiça militar ministrou a palestra “Perspectiva de gênero em missões de paz: a visão de uma operadora do Direito Militar”, na qual foram abordados os desafios da responsabilização criminal por crimes de natureza sexual contra mulheres em ambientes instáveis e vulneráveis.
O estágio teve também a participação da contra-almirante Luciana Mascarenhas da Costa Marroni, que ministrou uma aula sobre o histórico da mulher na Marinha, e da capitão de Fragata Carla Marcolini Monteiro de Castro Araújo e Souza, recebedora do prêmio de Defensora Militar da Igualdade de Gênero da ONU 2019 (UN Military Gender Advocate 2019), que relatou sua experiência na Missão de Estabilização Multidimensional Integrada das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA).
Nesta edição, além das aulas teóricas, as estagiárias participaram de instruções práticas na Pista de Liderança; de tiro de pistola e fuzil; de familiarização com os meios de fuzileiros navais utilizados em missões de paz; e de orientação e navegação terrestre, com auxílio do Simulador Virtual desenvolvido pelo Centro de Simulação do Corpo de Fuzileiros Navais.
O VI EOpPazFem contou com a participação de 33 alunas, entre militares da Marinha, da Força Aérea, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, além de civis acadêmicas da PUC-Rio, da Universidade Federal Fluminense e da Universidade Federal do Paraná.
Desde a aprovação da Resolução nº 1325/2000 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), que trata da importância e da ampliação da participação feminina em Operações de Paz, a Organização das Nações Unidas (ONU) vem adotando diversas medidas para encorajar seus Estados-membros a ampliar a participação das mulheres.
A Resolução nº 2242/2015 estabeleceu como meta um significativo incremento no número de mulheres em Operações de Paz. Adicionalmente, em 2018, o desafio rumo à equidade de gênero foi reafirmado pelo atual Secretário-Geral da ONU, que lançou a Estratégia para a Paridade de Gênero de Pessoal Uniformizado. A nova política definiu metas objetivas e realistas que deverão ser alcançadas até 2028; distintas, inclusive, para militares e policiais, diferenciando, também, o fato de servirem na forma de missão individual ou como parte dos contingentes de tropa.
Ressalte-se que essa atuação da Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e de Relações Internacionais na formação de contingentes e na promoção do Direito Humanitário está prevista no Plano Estratégico MPM 2021-2026. (Com informações do Centro de Comunicação Social da Marinha)
