O Ministério Público Militar promoverá, entre os dias 21 e 23 de outubro de 2019, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Seminário 50 anos do Código Penal e do Código de Processo Penal Militar. O marco temporal é o ponto de partida para a discussão da atualidade dos normativos, que datam de 21 de outubro de 1969. Durante o evento, serão tratados temas de relevância dogmática e prática para o MPM, a Justiça Militar da União, defensores, advogados, militares e estudiosos do Direito Militar.
A atividade terá início às 13h30 do dia 21 de outubro com as palavras de boas-vindas do procurador-geral Jaime de Cassio Miranda, na sequência, o subprocurador-geral da República Juarez Estevam Xavier Tavares trarará da “Evolução do Causalismo do CPM para o Finalismo”. Também proferirão palestras durante o seminário: o ministro do STM Péricles Aurélio Lima de Queiroz; os promotores de Justiça Militar Najla Nassif Palma, Cícero Robson Coimbra Neves, e, Nelson Lacava Filho; o procurador de Justiça do MP/RS Fábio Costa Pereira.; o promotor de Justiça do MPDFT Antônio Henrique Graciano Suxberger; a juíza de Direito do TJ/RJ Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros; e o conselheiro do CNMP Dermeval Farias Gomes Filho. O Colóquio de Encerramento do Seminário contará com a participação do promotor de Justiça Militar e coordenador do Seminário, Fernando Hugo Miranda Teles; do subprocurador-Geral de Justiça Militar aposentado José Carlos Couto de Carvalho, e do promotor de Justiça Militar e Coordenador do Centro de Apoio à Investigação do MPM, Luiz Felipe Carvalho Silva.
Inscrições – para fazer a inscrição, o interessado deve preencher o Ficha de Inscrição, disponível no link do Seminário, até o dia 5 de outubro de 2018.(http://www.mpm.mp.br/seminario-50-anos-cpm-e-cppm/). No mesmo endereço, é possível ver a Programação do evento.
Serviço: Seminário 50 anos do Código Penal e do Código de Processo Penal Militar
Data: 21 a 23 de outubro de 2019
Local: Procuradoria-Geral de Justiça Militar – Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília – DF
