O procurador-geral Antônio Duarte integrou, hoje (28), a comissão eleitoral do pleito para escolha dos três indicados a representantes dos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A eleição ocorreu durante a reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada no MPDFT, em Brasília.
Os atuais conselheiros do CNMP, Rinaldo Reis Lima e Oswaldo D’Albuquerque, foram eleitos para o segundo mandato e o procurador-geral adjunto de Justiça Institucional do MP do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, integra pela primeira vez a lista.
Os nomes dos três eleitos serão encaminhados ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, posteriormente, se aprovados, os nomes seguem para votação no Plenário da Casa.
Antes da eleição, houve a posse administrativa dos novos dirigentes do CNPG. O procurador-geral de Justiça Militar Antônio Duarte é o vice-presidente para o Ministério Público da União. Além dele, também tomaram posse, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei, na Presidência, e os vice-presidentes regionais: procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda; procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas; a procuradora-geral do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues; procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior;e o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin. O secretário-executivo do CNPG será o ouvidor do MP-AP, promotor Paulo Celso Ramos.
Indicados ao CNMP – “Muita bondade e generosidade, não só por terem me confiado mais uma vez a chance de representá-los no CNMP. Essa gratidão traz muita responsabilidade também, pois, aqui nesta sala estão as maiores lideranças do Ministério Público do Brasil, razão de muito orgulho para mim essa confiança novamente depositada. Continuem esperando sempre a minha lealdade e muito trabalho”, manifestou o corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis.
Oswaldo D’Albuquerque, do MP do Acre, também agradeceu os votos recebidos. “A gratidão é a mãe do coração e a maior de todas as virtudes. Reafirmo meu compromisso com o Ministério Público Brasileiro, para seguirmos firmes nessa luta, que nada mais é do que a defesa dos direitos e garantias da sociedade”. Primeira vez indicado ao cargo de conselheiro, o procurador Paulo Cezar Passos, reforçou a importância da unidade de ação de todos os MPs. “Meu mandato não será meu, é deste Colegiado. Se o MP não estiver unido, a derrota é visível, porém, se estiver unido é imbatível”, reforçou.
Unidade de ação e luta em defesa das prerrogativas do MP – Finalizado o processo eleitoral, os procuradores-gerais de Justiça de todo o país deram ênfase aos desafios em pauta. A cruzada legislativa que nós vamos enfrentar nos próximos meses é um grande desafio. Celebramos aqui a unidade e união de todos os membros do MP, que estão comprometidas com bandeiras tão importantes para a sociedade. A entidade de classe, além de se colocar à disposição de todos, festeja a alegria de poder estar unido a todas as unidades do MP”, manifestou o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público Brasileiro (Conamp), Manoel Murrieta.
A PGJ do MP do Espírito Santo, Luciana de Andrade, em sua fala, aproveitou para comemorar a posse de Ivana Cei. “Me sinto legitimada e muito bem representada. Avançamos assim na equidade de gênero. Hoje o MP deu um exemplo de maturidade democrática. Demonstramos também a nossa autonomia e o que nós queremos. Os três eleitos evidenciam que o MP é um sacerdócio em suas vidas. A tarefa não é fácil, mas estaremos sempre juntos para fortalecer a nossa unidade institucional”, afirmou.
Agora ex-presidente do CNPG, o PGJ do MP do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazem, também parabenizou a nova presidente. “Uma ótima condução na primeira reunião, muito tranquila e serena. Estou certo de que sua gestão contribuirá e muito para o crescimento do Ministério Público. Parabenizo os escolhidos e contem com o meu apoio irrestrito. Agradeço especialmente a todos que me ajudaram durante esse ano tão difícil que tivemos. Foi uma honra muito grande presidir esse Colegiado”.
Ao final, Ivana Cei reafirmou o compromisso de atuar absolutamente comprometida com as causas do MP para que não haja retrocesso na autonomia e independência da instituição, pilares fundamentais para garantir uma atuação efetiva em defesa dos direitos coletivos.
“Quero agradecer muito, especialmente à nossa anfitriã, a PGJ do MPDTF, Fabiana Costa, e também a todos vocês por me darem essa oportunidade. Se nos perfilamos nessa luta, tenho certeza que iremos superar todos os desafios. Essa unidade de ação é uma característica da nossa instituição e não será diferente. Sigamos unidos e firmes”, finalizou a presidente do CNPG.
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