O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, participou, no Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (10/11), de reunião para discutir ações conjuntas de enfrentamento do crime organizado e estratégias de cooperação entre instituições. O encontro foi conduzido pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, e contou com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet, dos procuradores-gerais de Justiça dos estados, do Distrito Federal e da União e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. A reunião foi convocada pelo ministro no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635.

O ministro Alexandre de Moraes destacou que o combate ao crime organizado exige planejamento, integração, uso de inteligência e maior eficiência da Justica Criminal. Segundo ele, é necessário adotar medidas além do aumento de penas, como o fortalecimento do controle do Estado sobre o sistema penitenciário e o combate às fontes financeiras das organizações criminosas.

Modernização das leis – O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a segurança pública é uma das principais pautas do Parlamento e defendeu que o Marco do Crime Organizado (Projeto de Lei 5.582/2025) receba prioridade no debate legislativo. A seu ver, a modernização das leis e a atuação conjunta com o Judiciário e o Ministério Público são essenciais para oferecer respostas mais efetivas à sociedade.

Atuação do Ministério Público – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) definiu o combate às organizações criminosas como meta prioritária. Ele defendeu maior integração entre os Ministérios Públicos estaduais e federal, com o uso de tecnologia e o compartilhamento de informações para tornar a atuação mais coordenada e eficiente.

Um dos pontos destacados pelo ministro Alexandre de Moraes foi a importância de ampliar a proteção aos integrantes do Ministério Público que atuam em investigações sensíveis, como no caso do Rio de Janeiro, e de reforçar os mecanismos de cooperação institucional.

Compromisso dos procuradores-gerais – Na reunião, todos apresentaram contribuições e relataram experiências locais, em especial no combate ao crime organizado e no controle externo da atividade policial. (Com informações da Assessoria de Comunicação do STF)

Fotos: Antonio Augusto/STF e Luiz Silveira/STF