No dia 18 de setembro, a secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, a procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota, ministrou a palestra “A investigação policial militar baseada no Protocolo de Atuação do Ministério Público Militar com perspectiva de gênero”, no 1º Distrito Naval, no Rio de Janeiro/RJ.

Na oportunidade, a secretária da SDHRI foi recebida pelo comandante do 1º DN, vice-almirante Thadeu Marcos Orosco Coelho Lobo, e pela comandante Janaína Soares, chefe da Polícia Judiciária Militar da Marinha no Rio de Janeiro. A atividade fez parte do Curso de Investigação Criminal para oficiais da Marinha.

Durante a palestra, a procuradora Helena Mota apresentou o Protocolo de Atuação do MPM, destacando sua relevância como instrumento orientador para a condução de investigações criminais militares que respeitem os direitos fundamentais, com especial atenção à perspectiva de gênero. O protocolo visa garantir que os procedimentos investigativos sejam realizados com imparcialidade, sensibilidade e rigor técnico, especialmente em casos que envolvam violência contra mulheres ou outras vulnerabilidades.

A atividade contou com uma dinâmica de grupos, na qual os oficiais participantes analisaram casos simulados, aplicando os princípios do protocolo em situações práticas. Essa abordagem interativa permitiu aos militares compreenderem com maior profundidade os desafios e as boas práticas na condução de investigações que envolvem questões de gênero no contexto das Forças Armadas.

A iniciativa reforça o compromisso institucional com a capacitação contínua dos oficiais da Marinha e das Forças Armadas como um todo, promovendo uma atuação mais qualificada, ética e alinhada aos valores democráticos e aos direitos humanos.