MPM no Projeto Viva Alcântara no Maranhão

A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA participa, até amanhã (30), do Projeto Viva Alcântara. A atividade reúne mais de 20 órgãos e instituições públicas promovendo ações e serviços de saúde, cidadania, qualificação e assistência social para moradores de Alcântara, município maranhense ligado à cidade de São Luís pela Baía de São Marcos, cujo deslocamento aquaviário é de 20 km. O objetivo do Projeto, que é capitaneado pela Justiça Federal, é impulsionar o desenvolvimento sustentável da região, garantir justiça social e proteger os direitos das comunidades quilombolas e da população local.

A ação, transformou a Praça da Matriz num centro de serviços e oportunidades, onde os moradores têm acesso a atendimentos de saúde, emissão de documentos, oficinas, atividades culturais e minicursos, além de ações voltadas à qualificação profissional, assistência jurídica e iniciativas específicas para mulheres.

No espaço do Ministério Público Militar no Viva Alcântara, coordenado pelo promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho e pelo servidor Raimundo Luis Mourão Júnior, a PJM São Luís montou, juntamente às Forças Armadas, um mutirão de regularização do serviço militar obrigatório, com a emissão de Certificado de Dispensa de Incorporação e de Certificado de Reservista, além de criar um Posto de Ouvidoria Avançado, com orientações sobre como e quando acionar o MPM, disponibilizando canal presencial para recebimento de denúncias de eventuais delitos de natureza militar.

O projeto, além de contemplar a população urbana, reforça o comprometimento com as comunidades quilombolas da região, que convivem com a presença estratégica do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), unidade da Força Aérea Brasileira que ocupa aproximadamente 60% do território do município.

A participação no Viva Alcântara evidencia o compromisso do Ministério Público Militar em estar próximo da sociedade, atuando não apenas para garantir a justiça, mas também para promover cidadania e inclusão social. A iniciativa reafirma o papel do MPM em levar seus serviços e orientações ao alcance de todos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região e para a construção de um ambiente de justiça e igualdade.


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