APRESENTAÇÃO

Divulga a produção intelectual do Promotor de Justiça Militar, Soel Arpini. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas estantes.

ARTIGOS DE REVISTAS

1. As interfaces entre a Justiça Federal e a Justiça Militar da União. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 37, n. 22, p. 431-458, nov. 2011.
2. As interfaces entre a Justiça Federal e a Justiça Militar da União. Jusmilitaris em Revista, ano 2, n. 3, p. 14-25, ago. 2011.
3. A (in)constitucionalidade do foro por prerrogativa de posto nos crimes militares. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 36, n. 21, p. 103-116, abr. 2010.
4. Serviço militar obrigatório: uma reflexão sobre alguns aspectos (in)constitucionais. Boletim Científico – Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, v. 7, n. 27, p. 45-75, abr./jun. 2008.

CAPÍTULOS DE LIVROS

1. A Boate Kiss e as Forças Armadas. In: DUARTE, Antônio Pereira. Direito militar em movimento: volume II: homenagem ao Promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis. Curitiba: Juruá, 2016. p. 115-136. Número de chamada: 344.1 D598 v. 2.

LIVROS

1. Legitimidade do Ministério Público Militar para a interposição da ação civil pública. Curitiba: Juruá, 2011. 128 p. Em coautoria com: Jorge Cesar de Assis e Dalila Maria Zanchet. Número de chamada: 347.963:355 A848L.

TRABALHOS ACADÊMICOS

1. O Ministério Público Militar em Cabo Verde. Projeto de pesquisa – Escola Superior do Ministério Público da União, Santa Maria, 2009. 29 f. Número de chamada: MM SA mc.