Seminário Sul e Norte Americano de Direito Constitucional e Militar

Estão abertas, até o dia 31 de outubro, as inscrições para a segunda etapa do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar, organizado em parceria pelo Ministério Público Militar e o Superior Tribunal Militar. O Seminário será realizado no Auditório do STM, de 11 a 13 de novembro de 2013.

Na primeira etapa do Seminário, ocorrida na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, de 20 a 22 de maio de 2013, o foco foi na Justiça Militar nos países da América do Sul. Na etapa no STM, os debates estarão centrados na Justiça Militar das nações norte-americanas e do Brasil. A palestra de abertura abordará o tema A proteção da ordem constitucional no Estado de Direito e será proferida pelo professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho.

Entre os palestrantes estrangeiros: André Joseph Philippe Dufour (Canadá), Carl Eric Steinbeck (EUA), Eugene R. Fidell (EUA), James E. Baker (EUA), John T. Phelps (EUA), Mark David Maxwell (EUA), Richard Meyer (EUA) e Jan Peter Spijk (Holanda), palestra de encerramento.

Os palestrantes nacionais serão: Carlos Bastide Horbach, Eneida Desiree Salgado, Fernando Capez, José Levi Mello do Amaral Júnior, Juarez Freitas, Luiz Guilherme Arcaro Conci, Patrícia Rosset, Roger Stiefelmann Leal, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug e Zilah Maria Callado Fadul Petersen.

Veja a programação completa do seminário…