O secretário de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Institucionais, Antonio Carlos Gomes Facuri, participou, no dia 14 de setembro, de encontro virtual com a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em continuidade à 1ª Revisão do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020 a 2029).

O representante do MPM contribuiu nas discussões acerca do tema Direitos Humanos nesta fase da Revisão do PEN-MP, na qual os participantes analisaram e priorizaram os programas sugeridos e aprovaram as respectivas ações estratégicas.

Na primeira etapa do processo, as Comissões Temáticas do CNMP e dos representantes da Administração Superior das unidades (RAS) sugeriram os novos programas do PEN-MP, que foram analisados, compilados e padronizados pela equipe da CPE/CNMP e representantes do Comitê de Políticas de Gestão Estratégicas do Fórum Nacional de Gestão (CPGE/FNG).

De acordo com o presidente da CPE, conselheiro Moacyr Rey Filho, neste ano será realizada apenas a revisão dos programas e ações estratégicas do PEN-MP, mantendo-se os demais elementos do plano estratégico original.

A revisão é prevista na Resolução CNMP nº 147/ 2016 e no Relatório Final do PEN. Conforme esses documentos, ela ocorrerá em ciclos de três anos, sendo iniciado o primeiro no começo do terceiro ano do referido ciclo.