PJM São Luís desenvolve projeto de fomento ao Direito Militar e às Instituições do Sistema de Justiça Militar no Maranhão

Entre fevereiro e março de 2024, a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA, que completará um ano de fundação em 4 de maio de 2024,deu continuidade ao projeto de difusão do Direito Militar e das instituições do sistema de Justiça Militar no Maranhão, com foco na atuação do Ministério Público Militar.

Em 1º de fevereiro, o procurador de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho ministrou palestra sobre a História do Direito Militar Brasileiro para alunos do curso de Direito da Faculdade Idea. Em sua fala, o procurador destacou as atividades desempenhadas pelo Parquet das Armas ao longo dos anos no Brasil, chegando até a data de 4 de maio de 2023, quando fundada a PJM/MA.

No dia 27 de fevereiro, os membros da Procuradoria, Alexandre Reis e Vinícius Yscandar, além do assessor jurídico, João Vitor Ferreira Moreira Serra, participaram de reunião interinstitucional em que foi tratada, principalmente, as eleições do corrente ano. Ressalte-se que no pleito de 2020 as Forças Armadas atuaram em aproximadamente metade dos municípios do Maranhão. A reunião contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público do Maranhão, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência, Exército Brasileiro; Marinha do Brasil, Força Aérea Brasileira, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, entre outros.

Já no último dia 7 de março, a convite do professor e coordenador dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Procuradoria realizou conferência sobre o Direito Militar e as Instituições do Sistema de Justiça Militar, ofertado aos alunos e professores do Programa de Pós-Graduação da UFMA.