O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta quarta-feira, dia 27 de setembro, da 8ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na qual foram debatidas ações e políticas, visando ao fortalecimento e defesa do MP brasileiro.

O procurador-geral de Justiça do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior, presidente do CNPG, abriu oficialmente a reunião agradecendo pela recepção promovida pela administração superior do MPDFT.

A palavra seguiu com o anfitrião do evento, Georges Seigneur, que saudou a todos e agradeceu pela presença dos representantes dos diversos Ministérios Públicos brasileiros. Seigneur destacou a importância do CNPG para o fortalecimento do MP brasileiro. “Esse colegiado é formado por pessoas que realmente se preocupam com o Ministério Público. Desde que tomei posse, vejo o quão desafiador é estar aqui, mas também é gratificante saber o quanto crescemos juntos”, diz.

Dentre as pautas abordadas na reunião, foram incluídas a criação de um modelo nacional de identidade funcional do Ministério Público, proposto pelo conselheiro ngelo Fabiano Farias da Costa, presidente da Comissão de Prevenção da Autonomia do MP do CNMP; e a criação de um protocolo de atuação acerca da implantação, estruturação e parametrização dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição do MP, proposta pelo conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, presidente do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do MP do CNMP.

*Com informações da Secom/MPDFT