Ofício de Representação em Macapá realiza inspeção carcerária no Oiapoque /AP

No dia 25 de outubro de 2023, o representante do Ofício de Representação do Ministério Público Militar em Macapá/AP, o promotor de Justiça Militar Vinícius Matheus Ferreira Lima, realizou inspeção carcerária na Companhia Especial de Fronteira situada em Clevelândia do Norte, localizada no Município de Oiapoque/AP.

Situada no extremo norte do país, às margens do Rio Oiapoque, que delimita a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, Clevelândia do Norte foi fundada na década de 1920 como uma colônia agrícola. Atualmente, abriga a Companhia Especial de Fronteira vinculada ao 34º Batalhão de Infantaria de Selva. Constituída por um efetivo de duzentos militares, é a tropa que, de forma permanente, guarnece e patrulha a fronteira local, atuando no combate aos crimes ambientais e transfronteiriços, além de prestar apoio operacional às instituições de segurança pública que atuam na fronteira.

A inspeção faz parte do calendário anual estabelecido pela Resolução nº 56 do CNMP, de 22 de junho de 2010, com previsão para ocorrer no mês de março de cada ano. Entretanto, em razão das condições climáticas e das peculiaridades locais da região amazônica, foi adiada para o segundo semestre do corrente ano.

O Ofício de Representação em Macapá/AP é decorre do projeto de expansão e de redistribuição do MPM pelo território nacional, priorizando a instalação de unidades na região amazônica em razão da sua importância. A presença do Ministério Público Militar nessas localidades permite à instituição alcançar locais outrora inacessíveis e estar mais próxima de Organizações Militares estratégicas para a Defesa Nacional, podendo acompanhar de perto as demandas locais, realizando um trabalho não só repressivo, mas, principalmente, preventivo.