O Ministério Público Militar inaugurou na tarde do dia 11 de abril a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé (PJM/Bagé). Durante a solenidade foram entregues comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar e Medalhões do Centenário. Realizada em tempo recorde, a obra de construção da representação do MPM em Bagé foi executada em dois anos. No novo espaço, membros, servidores e colaboradores disporão de instalações e estrutura adequados para melhor desenvolver as atribuições funcionais da PJM e assim melhor servir a população local, que também se beneficia com a sede inaugurada.
Localizada à rua Senador Salgado Filho n° 400, esquina com a rua Fabrício Pilar, a apenas uma quadra de distância da sede da 2ª Auditoria da 3ª CJM, órgão da Justiça Militar da União perante a qual os membros da PJM Bagé cumprem suas atribuições no âmbito Judicial, a edificação conta com subsolo, térreo e mais três pavimentos, tem área total de 1.855,90 m², em terreno de 520 m².
Compuseram a Mesa de Honra da solenidade, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte; o vice-procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, procurador-geral de Justiça Militar eleito para o biênio 2024-2026; a coordenadora administrativa da PJM/Bagé, procuradora de Justiça Miliar Sandra Mara Regis; o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Alexandre Sikinowski Saltz; o procurador da República Márcio Rogério da Silva Garcia, da Procuradoria da República em Bagé; a diretora de assuntos institucionais da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira; o juiz federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, Wendell Petrachim Araújo; e o prefeito de Bagé, Divaldo Lara.
Após a execução do Hino Nacional e do Hino do Estado do Rio Grande do Sul, pela Fanfarra da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, a placa de inauguração da nova sede do MPM foi descerrada pelo procurador-geral Antônio Duarte, acompanhado do vice-procurador-geral Clauro Bortolli, do procurador de Justiça Militar Dimorvan Gonçalves Leite, que foi o coordenador administrativo da PJM Bagé entre 2004 e 2006 e entre 2017 e 2023 e da atual coordenadora administrativa da PJM/Bagé, procuradora de Justiça Militar Sandra Mara Regis.
Em seu discurso, Antônio Pereira Duarte desejou felicidades aos colegas da PJM Bagé em seu novo ambiente laboral. “E que sigam cumprindo bem suas jornadas, em benefício de toda a coletividade bageense, gaúcha e brasileira”. Ele lembrou os obstáculos superados pelo MPM para efetivar a construção dessa sede.
Foi no ano de 2010 que se iniciaram as tratativas para a cessão do lote, quando o MPM possuía apenas a sede em Brasília e as unidades do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Em 2012, houve a primeira aprovação pela Câmara Municipal de Bagé. Depois disso, dificuldades financeiras levaram a sucessivos atrasos no início da obra e pedidos do MPM para prorrogação da cessão. A última delas ocorreu quando Antônio Pereira Duarte assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça Militar, em abril de 2020, em plena pandemia, e com a limitação de gastos promovida pela EC 95/2016. “Dentre as iniciativas que intentávamos implementar estava a construção da futura sede da PJM/Bagé, cujo terreno cedido pela Prefeitura com a chancela da Câmara Municipal, de há muito aguardava pela edificação” contou.
O procurador-geral relembrou a fase de negociação com a prefeitura local e a Câmara Municipal, por meio da qual foi aprovado o projeto que permitiu uma nova prorrogação da cessão do lote, com o compromisso de alavancar a obra. “Sensibilizamos as esferas competentes, cumprimos o dever de casa e, com muita satisfação, lançamos em janeiro de 2022 a pedra fundamental da futura e arrojada sede desta Unidade do MPM, localizada na rainha da fronteira gaúcha”, contou. A iniciativa de conferir à unidade de Bagé uma nova sede também está prevista no Plano Estratégico MPM 2021/2026.
Duarte ainda destacou o empenho e comprometimento dos colegas e servidores da unidade de Bagé – Dimorvan Gonçalves Leite, Sandra Regis e Ciro da Silva Vaz, secretário administrativo da PJM/Bagé –, do diretor do DEA, Gilmar Cunha Maia, e sua equipe e do diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires. E reiterou seus agradecimentos ao prefeito Divaldo Lara e ao presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigo Halfen Ferraz.
“Eis a obra pronta e apta a acolher condignamente aos colegas, membros e servidores desta destacada PJM para o bom desempenho de suas nobres, impostergáveis e insubstituíveis missões” finalizou Antônio Duarte.
Em sua fala, a coordenadora administrativa da PJM/Bagé, procuradora de Justiça Miliar Sandra Mara Regis agradeceu a todos que contribuíram para a viabilização da sede inaugurada e destacou a importância da unidade de Bagé/RS para o Ministério Público Militar. “Nossa procuradoria é referência de trabalho, dedicação e inovação dentro do MPM. É a Procuradoria de Justiça Militar que mais se destaca em produtividade no Brasil”, afirmou.
Sandra Maria também parabenizou os agraciados com a comenda da OMMPM pelos contributos à Instituição e saudou o procurador-geral de Justiça Militar nomeado, Clauro Roberto de Bortolli, lembrando que é profundo conhecedor das peculiaridades da região, tendo lá atuado de 1998 a 2004. “Desejo toda a sorte na administração do nosso querido MPM. Que o senhor tenha sabedoria, bom senso e sempre em mente os princípios que regem a administração pública, porque bom senso nós já sabemos que possui”.
O prefeito municipal, Divaldo Lara, por sua vez, agradeceu ao procurador-geral de Justiça Militar pela determinação com a qual dedicou-se ao projeto de construção da nova sede da PJM/Bagé. “O momento é de agradecimento”, disse. O mandatário recordou o período em que ainda era vereador e já recebia visitas do secretário administrativo da PJM, Ciro da Silva Vaz, em busca de apoio para a cessão de um terreno. “De forma unânime, nós votamos e aprovamos”, contou.
Anos mais tarde, já como prefeito, coube a Divaldo Lara encaminhar o pedido de renovação da concessão, a fim de garantir que o MPM pudesse efetuar a construção da edificação. Ato que o prefeito informou ter efetuado com vistas ao desenvolvimento da cidade. “Por enxergar o interesse público e por enxergar que esse equipamento não é apenas para a Justiça e o Ministério Público Militar, mas um equipamento para a cidade de Bagé; é um equipamento que edifica um trabalho producente, que traz orgulho e referência para procuradorias de outras regiões e Estados”.
A diretora de assuntos institucionais da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira, dirigiu-se aos presentes lembrando a importância de reforçar a atuação do MPM em Bagé e em todo país para a promoção da Justiça. “A nossa essência e razão de ser é a atividade-fim. É no exercício diuturno da atividade-fim que nós transformamos a sociedade”, afirmou.
OMMPM – Durante o evento, foram entregues comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar a servidores da PJM/Bagé. No grau Distinção, foram agraciados Ayr Nogueira dos Santos, Carlos Rudy Teixeira e Igor Lima Bonfim. No grau Bons Serviços, foram agraciados Alexandre Kerman Cezar, Mariângela Egas Ribeiro e Rubens Souza da Luz.
Ainda na solenidade, o procurador-geral e o vice-procurador-geral de Justiça Militar também procederem a entrega da Panóplia e do Medalhão do Centenário do MPM a autoridades presentes pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público Militar que contribuiu para o aprimoramento de sua atuação constitucional.
Na ocasião, receberam a Panóplia, os procuradores de Justiça Militar Dimorvan Gonçalves Leite e
Sandra Mara Regis, e o servidor Ciro da Silva Vaz, secretário administrativo da PJM/Bagé.
Já o Medalhão do Centenário, foi entregue aos procuradores de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes, Dimorvan Gonçalves Leite, Maria da Graça Oliveira de Almeida e Sandra Mara Regis; ao juiz federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, Wendell Petrachim Araújo; ao general de brigada Talmo Evaristo do Nascimento, comandante da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada; ao secretário administrativo da PJM/Bagé, Ciro da Silva Vaz, ao prefeito de Bagé, Divaldo Lara e ao ex-prefeito do município, Dudu Colombo.
Além dos já citados, estiveram presentes à cerimônia: os subprocuradores-gerais de Justiça Militar, Roberto Coutinho, vice-presidente do Conselho Superior do MPM e Luciano Moreira Gorrilhas; os procuradores de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes, Maria da Graça Oliveira de Almeida, Jorge Augusto Lima Melgaço e Ângela Montenegro Taveira; os promotores de Justiça Militar Soel Arpini, Diego Sudikum Fagundes Ruas e Murilo Antônio dos Santos; o promotor de Justiça e conselheiro da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS), Frederico Carlos Lang, representando o presidente da AMPRS, João Ricardo Santos Tavares; o capitão de mar e guerra, Marco Antônio Lemos Gomes, o tenente coronel Marcelo da Silva Muller, comandante do 25º Grupo de Artilharia de Campanha; o tenente coronel Fabrício Moura de Farias, comandante do 3º Batalhão Logístico; o major Eduardo Blumm Matsuda, subcomandante do 3ª Regimento de Cavalaria Mecanizado, representando o comando, a juíza de Direito Lívia de Mesquita Mendes, diretora do Foro da Comarca de Bagé, representando a diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juíza Federal Carla Hendges; o diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires, e a professora doutora Amélia Cecília Domingas Carlos Cazalma, psicoterapeuta, docente e investigadora universitária em Angola.
Veja o vídeo da Solenidade de Inauguração da PJM Bagé.