A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) promoveu, entre os dias 21 e 23 de maio, o curso “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”.

O objetivo da atividade foi proporcionar aos participantes um entendimento crítico sobre as questões relacionadas à perspectiva de gênero nas práticas judiciais. O Ministério Público Militar esteve representado no evento com a palestra “Atuação da Polícia Judiciária Militar com perspectiva de gênero”, ministrada pela promotora de Justiça Militar Caroline Piloni. A promotora também participou do estudo de caso, junto com a juíza Federal da Justiça Militar da União Mariana Queiroz Aquino, em que foi tratada a “Partilha de experiência sobre aplicação do protocolo nas Auditorias”.

Gênero – Como debatido durante a atividade, a perspectiva de gênero é essencial para garantir que os julgamentos sejam justos e equitativos, considerando as particularidades e desafios enfrentados por pessoas de diferentes gêneros no contexto militar. Sensibilizar os profissionais da Justiça Militar para questões de gênero contribuirá significativamente para a prevenção e combate à discriminação, assédio e violência, promovendo uma cultura organizacional mais inclusiva.

O curso teve a coordenação científica da ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Teixeira Rocha e da juíza Federal Mariana Queiroz Aquino. Os interessados poderão acompanhar o curso, disponibilizado no canal da ENAJUM no YouTube.