O Ministério Público Militar inaugurou nesta manhã (14) o Ofício de Representação de Goiânia/GO. A 21ª unidade do parquet das Armas está instalada em prédio compartilhado com a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT – 18ª Região) e localizado na av. T-63, nº 1680, Quadra 572, Lotes 13-17, esquina com rua C-253, no Setor Nova Suíça, em Goiânia/GO.
Compuseram a Mesa de Honra da Solenidade: procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte; secretária-geral do Ministério Público da União, Eliana Péres Torelly de Carvalho; ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz; subprocurador-geral do Trabalho, Fábio Leal Cardoso, secretário do Conselho Superior do MPT, representando o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira; procuradora-chefe da Procuradoria da República em Goiás, Léa Batista e Oliveira Moreira Lima, representando a procuradora-geral da República, Elizeta Maria de Paiva Ramos; procurador-chefe da PRT 18ª Região, Alpiniano do Prado Lopes; o procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, Cyro Terra Peres; e a procuradora de Justiça Militar Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz.
Inciando a solenidade, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, acompanhado pelo diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires, e o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, Alpiniano do Prado Lopes, assinaram o Termo de Compartilhamento celebrado entre MPM e a PRT – 18ª Região. O documento prevê a cessão, de forma gratuita, de parte do imóvel onde se encontra a PRT-18ª Região para instalação do Ofício de Representação do MPM em Goiânia.
Na sequência, o procurador-geral Antônio Duarte, convidou a secretária-geral do Ministério Público da União, Eliana Péres Torelly de Carvalho, o procurador-chefe da PRT 18ª Região, Alpiniano do Prado Lopes, e o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Nelson Lacava Filho, para juntos fazerem o descerramento da Placa de Inauguração do Ofício de Representação do Ministério Público em Goiânia/GO.
Primeiro a discursar, o presidente da ANMPM, Nelson Lacava Filho, destacou a importância da capilarização do MPM por todo território nacional. “Como tem pautado o Conselho Nacional do Ministério Público, o MP deve estar presente em todo país para receber as solicitações da população. O MP é a instituição que representa a sociedade e para sermos resolutivos temos que estar onde o povo está”, ponderou. O promotor de Justiça Militar relacionou ainda as importantes unidades militares instaladas no Estado de Goiás e o grande efetivo ali alocado para demonstrar a assertividade na instalação do OR de Goiânia.
Já a secretária-geral do MPU, Eliana Torely salientou o trabalho coeso, harmonioso e de apoio mútuo estabelecido entre os quatro ramos do MPU e que possibilitou o compartilhamento do edifício entre MPM e MPT. “Em todos os momentos, sempre, estamos um precisando do apoio do outro”, afirmou. Em continuidade, saudou o Ministério Público Militar pela iniciativa de conquistar novos espaços. “Sabemos que a presença física do órgão em determinados locais, principalmente em regiões estratégicas, faz a diferença, e como já foi dito, o MP deve caminhar ao lado do povo. A proximidade e a visibilidade da justiça são importantes para que a sociedade possa acompanhar o trabalho do MP e tenha confiança nas instituições”.
Anfitrião da cerimônia, o procurador-chefe do MPT em Goiás, Alpiniano do Prado Lopes, comemorou a chegada do MPM no estado de Goiás. “Agora não falta mais ninguém. É com imensa satisfação que o MPT recebe o MPM e disponibiliza meios e recursos para que desenvolva suas atribuições da melhor maneira possível em prol da sociedade. O MPT é a casa de vocês!”, declarou.
Antônio Pereira Duarte fez um breve histórico do projeto de expansão do MPM, nascido há mais de 10 anos e fomentado por grupo de trabalho formado por representantes de todas as regiões do país. Um dos pressupostos desse grupo, ressaltou ele, era uma melhor distribuição pela amazônica, região para onde amplia-se a presença estratégica das Forças Armadas, com foco na defesa e na soberania do país. “Passados os anos foram criadas as condições para implementação do projeto, que não é obra só desta gestão, mas de todas que nos antecederam e que viabilizaram as condições. Com esse retrospecto e focado nas mudanças que se faziam necessárias e agora melhor adequadas pela criação de novos cargos de promotores de Justiça Militar, pudemos avançar com a expansão pelo território nacional para melhor atender à coletividade”, salientou.
O procurador-geral comentou ainda sobre o funcionamento das Procuradorias e do Ofício recentemente instalados, que têm “atuado plenamente e de forma exitosa, inclusive por meio de audiências virtuais, nas Auditorias a que estão vinculados, sem qualquer embaraço”.
Finalizando, disse que, aproximando-se o final de seus quatro anos de gestão à frente do MPM, considera-se feliz em ver como a Instituição cresceu, não apenas numericamente, com mais unidades, maior quantidade de membros, mas o crescimento da cultura institucional, da valorização da atuação finalística, do conhecimento, da formação. “Precisamos nos preparar para o futuro, que clama de todos uma preocupação, um alerta para a permanente capacitação, porque do outro lado estão organizações criminosas que não medem consequências e não respeitam o estado de direito. É fundamental que todas as instituições estejam integradas e em condições de realizar bem o seu trabalho. Sinto-me agradecido a Deus pela oportunidade de servir ao meu país nesses quase 4 anos de intensas e positivas lutas e, juntamente com uma equipe extremamente capacitada, ter contribuído para o aprimoramento da atuação institucional de nosso Parquet.
Ainda durante a solenidade, o procurador-geral Antônio Duarte e o corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira, homenagearam personalidades presentes com a concessão do Medalhão do Centenário, em reconhecimento e agradecimento pelos relevantes serviços prestados ao MPM. Receberam a honraria, o procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, Cyro Terra Peres; o procurador-chefe da PRT 18ª Região, Alpiniano do Prado Lopes; a procuradora-chefe da Procuradoria da República em Goiás, Léa Batista e Oliveira Moreira Lima; e, a promotora de Justiça Militar Caroline de Paula Oliveira Piloni.
Ofício de Representação de Goiânia/GO é mais uma iniciativa de reestruturação e redistribuição do MPM pelo território nacional, priorizando vazios institucionais e com presença significativa de contingentes militares. Já o compartilhamento de sedes atende orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e representa economia de recursos orçamentários e fortalecimento do Ministério Público como Instituição permanente e vital para o Estado Democrático de Direito. A PJM Boa Vista/RR foi a primeira unidade instalada dentro desse projeto de expansão do MPM, em fevereiro de 2022. Desde então, foram criadas as Procuradorias de Justiça Militar em Porto Velho/RO, Florianópolis/SC, Natal/RN e o Ofício de Representação em Amapá/AP. Nesta etapa do projeto ainda estão previstas as instalações de Ofícios de Representação em Vitória/ES e Rio Branco/AC.
