Membros – Luciano Moreira Gorrilhas – Produção Intelectual

APRESENTAÇÃO

    Divulga a produção intelectual do Procurador de Justiça Militar, Luciano Moreira Gorrilhas. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas stantes.

ARTIGOS DE REVISTAS

  1. A importância do conhecimento da qualificação doutrinária do crime para o exercício da atividade de polícia judiciária militar. Revista Jus Navigandi, 2019. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/71964/a-importancia-do-conhecimento-da-qualificacao-doutrinaria-do-crime-para-o-exercicio-da-atividade-de-policia-judiciaria-militar >. Acesso em: 14 fev. 2019.
  2. Polícia Judiciária Militar e as questões que envolvem a privacidade nas investigações. Revista Jus Navigandi, 2018. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/70674/policia-judiciaria-militar-e-as-questoes-que-envolvem-a-privacidade-nas-investigacoes >. Acesso em: 14 fev. 2019.
  3. A Polícia Judiciária Militar e a Lei 13.491, de 13 de outubro de 2017. Revista Jus Navigandi, 2018. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/69447/a-policia-judiciaria-militar-e-a-lei-13-491-de-13-de-outubro-de-2017 >. Acesso em: 14 fev. 2019.
  4. A insegurança jurídica gerada pelas diversidades de interpretações dadas pelos tribunais em relação à competência da justiça militar: uma abordagem interdisciplinar. Revista Jus Navigandi, 2018. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/65062/a-inseguranca-juridica-gerada-pelas-diversidades-de-interpretacoes-dadas-pelos-tribunais-em-relacao-a-competencia-da-justica-militar-uma-abordagem-interdisciplinar >. Acesso em: 14 fev. 2019.
  5. Desmistificando as buscas domiciliares realizadas por militares em favelas do Rio de Janeiro em Ações da Garantia da Lei e da Ordem ou em Atividades de Polícia Judiciária Militar. Revista Jus Navigandi, 2018. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/65038/desmistificando-as-buscas-domiciliares-realizadas-por-militares-em-favelas-do-rio-de-janeiro-em-acoes-da-garantia-da-lei-e-da-ordem-ou-em-atividades-de-policia-judiciaria-militar >. Acesso em: 14 fev. 2019.
  6. A institucionalização da polícia judiciária militar: uma necessidade premente. Revista Jus Navigandi, 2017. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/56972/a-institucionalizacao-da-policia-judiciaria-militar-uma-necessidade-premente >. Acesso em: 14 fev. 2019.
  7. Questões técnico-jurídicas que inviabilizam a prisão do desertor no interior de domicílio, sem a devida ordem judicial. Revista Jus Navigandi, 2017. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/55684/questoes-tecnico-juridicas-que-inviabilizam-a-prisao-do-desertor-no-interior-de-domicilio-sem-a-devida-ordem-judicial >. Acesso em: 14 fev. 2019.
  8. A polícia judiciária militar e o delito de violação de recato. Revista Jus Navigandi, 2017. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/55138/a-policia-judiciaria-militar-e-o-delito-de-violacao-de-recato >. Acesso em: 14 fev. 2019.
  9. Operações das forças armadas na garantia da lei e da ordem em comunidades cariocas e seus desdobramentos. Revista Jus Navigandi, 2015. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/42478/operacoes-das-forcas-armadas-na-garantia-da-lei-e-da-ordem-em-comunidades-cariocas-e-seus-desdobramentos >. Acesso em: 14 fev. 2019.
  10. O delito de pederastia no CPM: tipo penal teratológico? Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 19, n. 434, p. 56-57, fev. 2015.
  11. Autos de prisão em flagrante: decorrentes das operações das forças armadas na garantia da lei e da ordem, em comunidades do Rio de Janeiro, e o delito de incitamento previsto no código penal militar. Revista Direito Militar, v. 18, n. 111, p. 23-25, jan./fev. 2015.
  12. Autos de prisão em flagrante: decorrentes das operações das forças armadas na garantia da lei e da ordem, em comunidades do Rio de Janeiro, e o delito de incitamento previsto no código penal militar. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 19, n. 432, p. 60-62, jan. 2015.
  13. Prisão provisória na legislação processual penal militar: uma visão crítica. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 18, n. 410, p. 56-59, 15 fev. 2014.
  14. Redigindo uma denúncia de acordo com o processo penal militar. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 16, n. 104, p. 15-18, nov./dez. 2013.
  15. Certeza e verdade no processo penal (militar ou comum). Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 17, n. 398, p. 46-50, 15 ago. 2013.
  16. Certeza e verdade no processo penal (militar ou comum). Revista Direito Militar, Florianópolis, v.16, n. 101, p. 25-29, maio/jun. 2013.
  17. Medidas cautelares previstas pela Lei 12.403/11 e sua aplicabilidade na justiça militar. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 15, n. 99, p. 17-25, jan./fev. 2013.
  18. Desertor sem estabilidade e a recusa à inspeção de saúde. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 16, n. 380, p. 42-45, 15 nov. 2012.
  19. O civil deve ser excluído da jurisdição penal militar ou a Justiça Militar da União necessita de reformulação para julgá-lo? Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 15, n. 96, p. 33-36, jul./ago. 2012.
  20. O desertor sem estabilidade pode recusar-se a ser submetido à inspeção de saúde? Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 15, n. 94, p. 23-27, mar./abr. 2012.
  21. Algumas considerações acerca da participação das Forças Armadas em operações, no cumprimento da lei e da ordem, notadamente em comunidades cariocas. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 37, n. 22, p. 189-205, nov. 2011.
  22. Conflito aparente de normas entre transgressões disciplinares e crimes militares e o necessário controle externo da atividade policial militar. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 14, n. 91, p. 14-18, set./out. 2011.
  23. Algumas considerações acerca da participação das Forças Armadas em operações, no cumprimento da lei e da ordem, notadamente em comunidades cariocas. Revista Jus Navigandi, Teresina, n. 2952, p. 1-14, ago. 2011.
  24. Crimes militares envolvendo armas de fogo de propriedade das Forças Armadas: atuação do Ministério Público Militar. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 14, n. 89, p. 8-12, maio/jun. 2011.
  25. A incidência do uso de drogas ilícitas nos quartéis das forças armadas. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 14, n. 87, p. 11-15, jan./fev. 2011.
  26. Prisão provisória na legislação processual penal militar: uma visão crítica. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 14, n. 84, p. 23-27, jul./ago. 2010.
  27. Fraude em pensões nas Forças Armadas. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 36, n. 21, p. 265-272, abr. 2010.
  28. A importância da atividade de inteligência na área jurídica militar. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 12, n. 81, p. 23-28, jan./fev. 2010.
  29. Justiça militar: um órgão especializado do Judiciário, esquecido pelo Poder Legislativo. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 13, n. 79, p. 25-28, set./out. 2009.
  30. Fraude em pensões nas Forças Armadas. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 12, n. 75, p. 8-11, jan./fev. 2009.
  31. O artigo 290 do Código Penal Militar (tráfico, posse ou uso de entorpecente) e a nova lei antidrogas. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 33, n. 20, p. 135-142, nov. 2007.
  32. A inconstitucionalidade da prisão no crime de deserção, delito capitulado no artigo 187 do Código Penal Militar. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 10, n. 63, p. 35-38, jan./fev. 2007.
  33. O artigo 290 do Código Penal Militar (tráfico, posse ou uso de entorpecente) e a nova lei antidrogas. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 10, n. 61, p. 11-14, set./out. 2006.
  34. Saques bancários em conta-corrente de ex-pensionistas das Forças Armadas e sua tipicidade. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 10, n. 59, p. 31-34, maio/jun. 2006.
  35. Indenização recebida por militar da reserva que não fixa novo domicílio. Fraude penal ou civil? Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 4, n. 19, p. 12-15, set./out. 1999.

CAPÍTULOS DE LIVROS

  1. Reflexões sobre a Lei n° 13.491217.  VII jornada jurídica do Corpo de Fuzileiros Navais. 2018. Rio de Janeiro, 2019. p. 156-162. Número de chamada: 341 J82j.
  2. A busca da verdade e alguns de seus obstáculos nas legislações penal e processual penal comum e militar. In: DUARTE, Antônio Pereira (Coord.). Direito militar em movimento: homenagem ao professor José Carlos Couto de Carvalho. Curitiba: Juruá, 2015. p. 91-102. Número de chamada: 344.1 D598.
  3. Medidas cautelares previstas pela Lei 12.403/11 e sua aplicabilidade na justiça militar. In: DUARTE, Antônio Pereira (Coord.). Direito militar em movimento: homenagem ao professor José Carlos Couto de Carvalho. Curitiba: Juruá, 2015. p. 103-110. Número de chamada: 344.1 D598.
  4. Algumas considerações acerca da participação das Forças Armadas em operações, no cumprimento da lei e da ordem, notadamente em comunidades cariocas. In: LOPES, Claudi Soares; JATAHU, Carlos Roberto de Castro (Org.). Ministério Público: o pensamento institucional contemporâneo. [S.l.]: Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, [2012?]. p. 483-500. Número de chamada: 347.963 M665.

LIVROS

  1. A polícia judiciária militar e seus desafios: aspectos teóricos e práticos. Porto Alegre: Núria Fabris, 2016. 239 p. Em coautoria com: Cláudia Aguiar Britto. Número de chamada: 343.123.12 G673p.

TRABALHOS ACADÊMICOS

  1. A importância da inteligência no âmbito do Ministério Público Militar. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública com Inteligência Competitiva) – Centro Universitário Newton Paiva, Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009. 51 f. Orientação: Denilson Feitoza Pacheco. Número de chamada: MM LC ii.