O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou da reunião final do “I Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público: o caso Brasil”, na sexta-feira, 26 de maio, O fórum foi promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington D.C./Estados Unidos, entre os dias 22 e 26. Acompanhado da ouvidora do Ministério Público Militar, procuradora de Justiça Militar Najla Nassif Palma, do chefe de gabinete para assuntos administrativos da PGJM, promotor de Justiça Militar Jorge Augusto Caetano de Farias, e do presidente da Associação Nacional do Ministério Público, Edmar Jorge de Almeida, o procurador-geral participou das deliberações tomadas no último dia do encontro.
Os representantes do MPM fizeram parte da delegação brasileira no 1º Fórum, ao lado do procurador-geral da República, Augusto Aras, do presidente do Superior Tribunal Militar, Francisco Joseli Parente Camelo, do diretor-geral da Escola Superior do MPU, Alcides Martins e demais representantes do MPU, do CNMP, da ESMPU e do Judiciário brasileiro.
Entre as principais definições, foi decidida a realização do segundo encontro, desta vez, no Brasil, a se realizar na cidade de Belém (PA). Ficou estabelecido ainda que a delegação enviada ao Brasil pela OEA visitará a capital Federal, para uma aproximação com os presidentes dos tribunais superiores, que representam o Judiciário Brasileiro, e com os procuradores-gerais dos quatro ramos do Ministério Público da União (MPU).
Ao longo de uma semana de reuniões e debates, foram aprofundados temas relevantes para os Estados participantes, como a questão migratória, o cybercrime, as organizações criminosas internacionais e o papel das Forças Armadas na manutenção dos pilares democráticos. Assuntos que guiarão as próximas reflexões dos representantes do MP brasileiro na volta ao Brasil, em contato com os demais membros do MP.
Painéis – O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e a procuradora de Justiça Militar, Najla Nassif Palma, foram moderadores de painéis durante a programação do Fórum. Em encontro que discutiu a Justiça Militar, Antônio Duarte asseverou que as características da jurisdição penal militar brasileira a distinguem de outros modelos, sendo chancelada pela Constituição, tornando-se, por isso mesmo, essencial para a defesa da democracia, máxime por resguardar a higidez moral e operacional das Instituições Militares.
O painel moderado pela procuradora Najla Palma tratou das “Boas práticas no Judiciário e no MP”. Na oportunidade, a ouvidora-geral do MPM fez um sucinto balanço das boas práticas desenvolvidas no âmbito do MPM, destacadamente a Política Institucional Pro-Equidade de Gênero e Étnico Racial, a promoção dos direitos humanos nas Forças Armadas, a preocupação com os direitos das vítimas de crimes militares, o acolhimento especializado da ouvidoria das mulheres, o diálogo sobre missões de paz e o Observatório de controle da probidade nas Forças Armadas. Destacou, ainda, o esforço institucional de expansão e distribuição por todo o território nacional, especialmente na Amazônia, a fim de garantir o cumprimento de suas atribuições constitucionais.
O MPM integra o “I Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público: o caso Brasil” a convite da OEA, como resultado de acordo de cooperação firmado com diversas instituições brasileiras visando à realização de cursos em conjunto para a capacitação de magistrados e membros do Ministério Público das Américas. A iniciativa também está inserida no Objetivo Estratégico 7 – Ampliar a atuação do MPM no plano internacional e na promoção do Direito Internacional – do Plano Estratégico MPM 2021/2026, cujo indicador é a participação em foros, missões e iniciativas internacionais.
Colégio Interamericano de Defesa – Em Washington, os integrantes do MPM fizeram visita ao Colégio Interamericano de Defesa (CID), onde foram recebidos pelo major general James E. Taylor, diretor, e o general de brigada Carlos Eduardo da Costa, vice-diretor. Nas conversas, foram discutidas as possibilidades de cooperação entre as instituições para capacitação dos membros do MPM.
