Iniciado no fim desta manhã (2), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores de Justiça Militar. Participam da atividade, os promotores aprovados no 11º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar.
Nos pronunciamentos feitos durante a abertura, o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, e o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, Nicolao Dino de Castro Costa Neto, ressaltaram a importância do curso para a capacitação dos promotores que estão ingressando no MPM, com vistas ao exercício pleno das funções atribuídas ao Ministério Público e com ênfase nas necessidades impostas pela atuação em Primeiro Grau de jurisdição.
Em seguida, o chefe de Gabinete da PGJM, Alexandre Reis de Carvalho, apresentou toda a estrutura do Curso. Esse primeiro período do curso será realizado de 2 a 13 de dezembro de 2013. Os demais períodos estão programados para as seguintes datas: 2º período, de 10 a 21/3/2014; 3ºperíodo de 18 a 29/8/2014; 4º período de 3 a 14 /11/2014; e 5º período de 2 a 13 /3/2015.
O Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos Promotores de Justiça Militar, estruturado pela Escola Superior do Ministério Público da União, tem carga horária de 369 horas-aula e atende ao disposto no art. 93, inciso IV, da Constituição Federal, aplicável por força do art. 129, §4º, ambos com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, e pela Resolução nº 74/CSMPM, de 6 de novembro de 2012. O orientador pedagógico da atividade é o procurador de Justiça Militar Ricardo de Brito A. P. Freitas e os coordenadores são: os promotores de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho e Jaime de Cassio Miranda e a chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/DGP, Denise Vieira Inserti Trindade. O secretário de Planejamento e Projetos Especiais da ESMPU, Volker Egon Bohne, também participou da abertura do curso.