As atividades da segunda semana da 4ª Etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar (CIV) encerraram-se na sexta-feira (1º) na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Esta semana, de 4 a 7 de dezembro, será realizada, na Escola Superior do Ministério Púbico da União (ESMPU), em Brasília/DF, Etapa Complementar do CIV com os seis promotores de Justiça Militar empossados em 20 de novembro de 2023.

No dia 30 de novembro, ainda no Rio de Janeiro, os participantes estiveram na Brigada de Infantaria Pára-quedista (BdaInfPqdt) onde foram recebidos pelo comandante da unidade, o coronel Paulo Antônio Ribeiro Silva Júnior, e acompanharam palestras em que foram apresentados estrutura, funcionamento e atribuições da Brigada. Também foram visitados simuladores utilizados pela Brigada para o treinamento da tropa, considerada de elite, de pronto emprego e de alto grau de operacionalidade, integrante da Força de Ação Rápida Estratégica do Exército Brasileiro.

No turno da tarde, a visita foi ao Museu Aeroespacial (Musal), no Campo dos Afonsos. Recepcionados pelo diretor, brigadeiro do ar Maurício Carvalho Sampaio, os novos promotores de Justiça Militar fizeram uma imersão na história da aviação e da Força Aérea Brasileira.

O Musal é o maior e o mais importante museu de aviação militar do Brasil. Criado em 31 de julho de 1973 e inaugurado em 18 de outubro de 1976, conta com uma área de mais de 15 mil m² com exposições permanentes, de longa e/ou curta duração, com mais de 150 aeronaves de relevante valor histórico e tecnológico, além de uma biblioteca e um setor de arquivos históricos, que se encontram disponíveis para os mais diversos tipos de pesquisas.

No derradeiro dia no Rio de Janeiro, 1º de dezembro, a programação começou no Instituo Militar de Engenharia (IME) com palestra institucional do comandante do IME, general de Brigada Juraci Ferreira Galdino.

O IME é uma instituição de ensino superior pública pertencente ao Exército Brasileiro, que oferece cursos de graduação e pós-graduação em Engenharia, sendo considerado um centro de excelência e referência nacional e internacional no ensino. Na oportunidade, também foram realizadas visitas aos laboratórios do Instituto, como o de Segurança Cibernética e o de Microscopia Eletrônica.

Fechando a 4ª Etapa do CIV no Rio de Janeiro, os novos integrantes do MPM estiveram na Procuradoria de Justiça Militar local. A conversa foi com o coordenador administrativo da PJM Rio de Janeiro, o procurador de Justiça Militar Ailton José da Silva, e outros 10 membros lotados naquela PJM. Foram tratadas questões afetas àquela unidade do MPM, suas atribuições, área de atuação, o enorme contingente militar daquela região, bem como as especificidades relacionadas à segurança pública no estado do Rio de Janeiro.

As atividades desta semana com o CIV Complementar para os seis promotores recém-empossados estão focadas no desenvolvimento de procedimentos internos, no conhecimento da estrutura e do funcionamento do MPM, rotinas e gestão de gabinete.

CIV – O Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar tem como finalidade proporcionar mais conhecimento e melhor compreensão a novos membros do MPM sobre aspectos técnicos e funcionais de caráter formativo. A atividade é etapa obrigatória do estágio probatório para o exercício do cargo de promotor de Justiça Militar e cumpre ainda a previsão de cursos oficiais de preparação, aperfeiçoamento e promoção de magistrados e integrantes do Ministério Público, prevista no art. 129, § 4º, da Constituição Federal.