Em cerimônia realizada na noite do dia 15 de abril, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, deu posse ao novo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, que exercerá o cargo no biênio 2024-2026. A solenidade aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e contou com a presença de autoridades do Ministério Público da União e dos Estados e representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Compuseram a Mesa de Honra, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, que presidiu a solenidade; o subprocurador-geral de Justiça Militar Clauro Roberto de Bortolli; o subprocurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte, que deixou o cargo de procurador-geral; o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira; o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, o presidente do Superior Tribunal Militar, tenente-brigadeiro do ar, Francisco Joseli Parente Camelo; o conselheiro Nacional do Ministério Público Jaime de Cassio Miranda; e o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), promotor de Justiça Militar Nelson Lacava Filho.
A solenidade teve início com a execução do Hino Nacional pela banda de música do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília e foi aberta solenemente pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na sequência, prestou compromisso solene o novo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli. A secretária-geral do Ministério Público da União, Eliana Peres Torelly de Carvalho, realizou a leitura do termo de posse, assinado em seguida pelo procurador-geral da República e pelo novo procurador-geral de Justiça Militar.
O PGJM empossado foi acolhido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, “vossa excelência chega ao cargo em que foi empossado nesta noite mercê de uma expressiva vontade de seus colegas em escrutínio previsto na legislação e não surpreende que tenha sido assim”. Gonet desejou sucesso e lembrou que o novo procurador-geral, além de ter sido o vice-procurador-geral de Justiça Militar no mandato anterior, exerceu diversas e elevadas funções no MPM, tendo inclusive representado o Parquet na escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). “A sua nomeação é uma garantia da continuidade da linha de excelência na chefia do Ministério Público Militar e da realização das mais altas expectativas institucionais”, afirmou. O PGR também cumprimentou Antônio Pereira Duarte pela exitosa administração do MPM.
Em seu discurso, Clauro Roberto de Bortolli lembrou as palavras da carta de intenções enviada ao Colégio de Procuradores no início do processo de votação para a lista tríplice que seria encaminhada ao procurador-geral da República. Nela, instava os colegas ao trabalho conjunto. “As conquistas da Instituição não são conquistas do gestor, mas de todos nós; mas o eventual fracasso também o é”, reiterou. “Não é tempo de divisões, que só nos enfraquecem; nem de semear a discórdia, cuja colheita é sempre institucionalmente desastrosa”, advertiu.
“Fiquei extremamente feliz por ser merecedor do crédito de cerca de 68% dos integrantes do Colégio de Procuradores, em um pleito que contou com a presença de 100% dos seus integrantes. Isso nos empresta a legitimidade e a representatividade necessárias para o desempenho do mandato, mas, também, tenho plena convicção disto, aumenta a nossa responsabilidade”, acrescentou o procurador-geral.
Bortolli recordou a defasagem histórica que acomete o orçamento do MPM, agravada pela Emenda Constitucional nº 95/2016. “Racionalizar meios, reduzir custos, adequar estruturas, dar prioridade à atividade-fim da Instituição não se mostram como meras opções do gestor. De outro lado, o combate aos mecanismos utilizados pela macrocriminalidade, a criminalidade organizada, que também estão a afligir nossas Forças Armadas, exige um permanente aperfeiçoamento técnico, investimento em novas ferramentas, notadamente tecnológicas, um adequado número de membros e servidores, racionalmente distribuídos pelo território nacional e a adoção de procedimentos que impactem em maior efetividade”, realçou. “Este é o hercúleo desafio a que estou me propondo: compatibilizar uma maior entrega, com uma racionalização de custos, atendendo ao princípio constitucional da eficiência”.
O procurador-geral defendeu a apuração e punição de eventuais desvios provocados pela infiltração da criminalidade organizada nas FFAA. “Forças Armadas indisciplinadas e desajustadas em sua estrutura hierárquica, deixam de serem Forças Armadas, para assemelharem-se a bandos armados, com indeléveis prejuízos à soberania nacional, à ordem interna e a própria Democracia”, afirmou.
Bortolli também defendeu uma maior especialização da Polícia Judiciária Militar, e propôs “um diálogo aberto e consistente com as Forças Armadas, objetivando que se possa atuar de uma forma técnica e coordenada em várias questões que chegam ao MPM”. Para tanto, anunciou a criação, ainda na primeira semana de mandato de Comissão plurinominal para elaborar, em um curto prazo, uma proposta sobre a forma de composição e atuação de um grupo nacional especializado que, respeitando o princípio do Promotor Natural, atue de forma concatenada e abrangente na temática.
Agradeceu ao subprocurador-geral Antônio Pereira Duarte, pelo trabalho na expansão do MPM, sobretudo na região Amazônica e aos demais ramos do MPU, e MPs estaduais; bem como ao Tribunal de Contas da União por acolherem unidades do MPM em diversos estados. E colocou-se à disposição da Justiça Militar da União para apoiá-la na busca por um assento no Conselho Nacional de Justiça. “Também somos gratos a Justiça Militar da União, ao entender que a presença nacional do Parquet das Armas possibilita um maior conhecimento dos problemas locais e regionais e viabiliza a solução mais célere das demandas trazidas a sua apreciação. Aliás, ministro Joseli, pode contar com o Ministério Público Militar e com a Procuradoria-Geral de Justiça Militar, notadamente em grandes frentes que, impactando a Justiça Militar da União, trazem importantes reflexos ao Parquet Militar”, asseverou.
O presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, Nelson Lacava Filho, discursou na solenidade representando toda a classe de promotores e procuradores de Justiça Militar. Ele destacou a personalidade serena e o rigor técnico do novo procurador-geral e exortou-o a reivindicar o auxílio de membros e servidores de todo o país, bem como das instituições amigas, para bem realizar sua missão. “Tens toda a legitimidade, das urnas e do reconhecimento da Procuradoria-Geral da República para tomar as medidas necessárias para cumprir o seu dever com a Pátria no cargo que a partir de hoje é investido”, garantiu.
Prestigiaram a posse os subprocuradores-gerais de Justiça Militar Maria de Lourdes Souza Gouveia, a vice-procuradora-geral para o biênio 2024-2026, ladeada pelos colegas Carlos Frederico de Oliveira Pereira; Alexandre Concesi; Arilma Cunha da Silva; Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Hermínia Célia Raymundo; Samuel Pereira, corregedor-geral do MPM; Maria Ester Henriques Tavares e Luciano Moreira Gorrilhas.
Também acorreram ao evento: o desembargador Sílvio Hiroshi, presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo; o general de Exército Anísio David de Oliveira Junior; o comandante da Força Aérea Brasileira, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno; o almirante de esquadra André Luiz Silva Lima de Santana Mendes, chefe do Estado-Maior da Armada, representando o comandante da Marinha do Brasil, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen; o chefe de gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Marcos Antonio Amaro dos Santos, representando o Poder Executivo; o prefeito municipal de General Câmara (RS), Helton Holtz Barreto, além de procuradores e promotores de Justiça Militar de todo o país, embaixadores e autoridades diplomáticas e representantes dos poderes Legislativo e Judiciário; membros do Ministério Público da União, conselheiros do CNMP, procuradores-gerais de Justiça dos Estados; oficiais generais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e demais integrantes das Forças Armadas; advogados, familiares e servidores.
