Membros – Alexandre José de Barros Leal Saraiva – Produção Intelectual

APRESENTAÇÃO

    Divulga a produção intelectual do Procurador de Justiça Militar, Alexandre José de Barros Leal Saraiva. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas estantes.

ARTIGOS DE REVISTAS

  1. A prisão preventiva sob o fundamento de manutenção da hierarquia e da disciplina. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 19, n.125, p. 10-12, jul./ago. 2017.
  2. Direito à felicidade: sete crônicas e um desejo = Right to happiness: seven books and a desire. Revista Forense, v. 107, n. 413, p. 3-44, jan./jun. 2011.
  3. Parar não é opção!: o processo penal militar e as exigências da pós-modernidade: tomo I. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 14, n. 87, p. 23-24, jan./fev. 2011.
  4. Crimes militares em tempo de paz: uma abordagem crítica do art. 9º do CPM. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 12, n. 68, p. 10-12, nov./dez. 2007.
  5. Limitações ao poder de reforma constitucional. MPM em Revista, Brasília, n. 2, p. 34-35, outono 2003.
  6. A crise do modelo das penas privativas de liberdade e as penas alternativas. Revista Cearense Independente do Ministério Público, v. 4/5, n. 15/16, p. 37-44, out./jan. 2002/2003.
  7. Insubmissão nos tiros-de-guerra. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 2, n. 12, p. 3-4, jul./ago. 1998.
  8. Insubmisso ou refratário. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 2, n. 11, p. 21-22, maio/jun. 1998.
  9. A natureza jurídica dos regulamentos disciplinares militares e a nova ordem constitucional: ensaio. APMP Revista, São Paulo, v. 2, n. 15, p. 42-44, fev. 1998.

ARTIGOS DE JORNAIS

  1. Cocaína em avião da FAB, caso para a justiça militar. Correio Braziliense, Brasília, 23 ago. 1999. Caderno Direito & Justiça, p. 7. Artigo escrito em coautoria com: Carlos Frederico de Oliveira Pereira.

LIVROS

  1. Manual básico da polícia judiciária militar. Curitiba: Juruá, 2017. 157 p. Número de chamada: 343.123.12 S243m.
  2. Código penal militar comentado artigo por artigo: parte geral. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Método, 2014. 267 p. Número de chamada: 344.1(094.46) S243c 3. ed.
  3. Direito à felicidade: sete crônicas e um desejo. Fortaleza: Relevo, 2011. 128 p. Número de chamada: 82 S243d.
  4. Crimes militares. Fortaleza: Relevo, 2010. v. 1, 143 p. Número de chamada: 344.13 S243cr.
  5. Código penal militar comentado artigo por artigo: parte geral. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Método, 2009. 267 p. Número de chamada: 344.1(094.46) S243c 2. ed.
  6. Maçonaria: percepções, dúvidas, fé e razão de um obreiro feliz. Fortaleza: Relevo, 2009. 101 p. Número de chamada: 061.251 S243m.
  7. Comentário à parte geral do código penal militar. Fortaleza: ABC, 2007. 232 p. Número de chamada: 344.1(094.46) S243co.
  8. Elogio à tolerância. Fortaleza: ABC, 2005. 108 p. Número de chamada: 342.72 S243e.
  9. Lições de direito penal maçônico: comentários ao código penal da Grande Loja Maçônica do Estado do Ceará. Rio de Janeiro: ABC, 2004. 115 p. Número de chamada: 343.211:061.251 S243L.
  10. Direito penal fácil: parte geral. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. 387 p. Número de chamada: 343.2 S243d.
  11. Crimes contra a administração militar. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 236 p. Número de chamada: 344.13 S243c.
  12. Inquérito policial e auto de prisão em flagrante nos crimes militares. São Paulo: Atlas, 1999. 103 p. Número de chamada: 344.2 S243i.

TRABALHOS APRESENTADOS EM EVENTOS

  1. A investigação penal militar e as garantias constitucionais. In: SEMINÁRIO JURÍDICO NÚCLEO ESTADUAL DA ESMPU/MPM/MG, 4., 2005, Juiz de Fora, MG. Seminário Jurídico Núcleo Estadual da ESMPU/MPM/MG. Juiz de Fora: ESMPU, 2005. Número de chamada: CD 049.