Membros – Ailton José da Silva – Produção Intelectual

APRESENTAÇÃO

    Divulga a produção intelectual do Promotor de Justiça Militar, Ailton José da Silva. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas estantes.

ARTIGOS DE REVISTAS

  1. Penas restritivas de direito e o Código Penal Militar. APMP Revista, São Paulo, v. 15, n. 55, p. 27-30, abr./dez. 2011.
  2. Penas restritivas de direito e o Código Penal Militar. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 37, n. 22, p. 13-21, nov. 2011.
  3. Penas restritivas de direito e o Código Penal Militar. Revista de Estudos e Informações, Belo Horizonte, n. 31, p. 24-27, nov. 2011.
  4. Penas restritivas de direito e o Código Penal Militar. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 14, n. 89, p. 5-7, maio/jun. 2011.
  5. O porte e uso de drogas em quartéis: o Código Penal Militar e o princípio da insignificância. Jusmilitaris em Revista, v. 1, n. 2, p. 18-21, dez. 2010. Disponível em: <http://www.jusmilitaris.com.br/novo/uploads/revista_edicoes/revista_jusmilitaris02.pdf>. Acesso em: 23 jul. 2014.
  6. A condição de militar na ação penal pelo crime de deserção. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 14, n. 83, p. 12-15, maio/jun. 2010.
  7. O Código Eleitoral e o Código Penal Militar. MPM em Revista, n. 2, p. 38-39, outono 2003.
  8. O Código Eleitoral e o Código Penal Militar. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 7, n. 37, p. 36-37, set./out. 2002.
  9. Justificação no processo penal militar. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, n. 17, p. 155-159, set. 1999.
  10. Justiça militar exemplo de prestação jurisdicional. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 2, n. 12, p. 13-15, jul./ago. 1998.

TRABALHOS ACADÊMICOS

  1. As Forças Armadas e as ações da garantia da lei e da ordem: aspectos operacionais,
    políticos e jurídicos. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia) – Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, 2005. 63 p. Número de chamada: MM AS fa.