Membros – Janette Oliveira Guimarães – Produção Intelectual

APRESENTAÇÃO

    Divulga a produção intelectual da Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, Janette Oliveira Guimarães. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas estantes.

ARTIGOS DE REVISTAS

  1. O Ministério Público no Tribunal Penal Internacional: o Ministério Público no Estatuto de Roma. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 33, n. 20, p. 53-59, nov. 2007.
  2. Notas sobre a reforma do Código Penal Militar: o artigo 290. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 12, n. 15, p. 67-77, 1993.
  3. Recursos e prazos no C.P.P.M. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 9, n. 12, p. 89-106, 1990.

TRABALHOS ACADÊMICOS

  1. Crimes e penas. Trabalho de Conclusão de Curso – Centro de Estudos em Direito, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 1994. 25 f. Orientação: Elizabete Sussekind. Número de chamada: MM JG cp.
  2. O transexual e a lei penal. Trabalho de Conclusão de Curso – Centro de Estudos em Direito, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 1994. 43 f. Número de chamada: MM JG tL.