Membros – Edmar Jorge de Almeida – Produção Intelectual

APRESENTAÇÃO

    Divulga a produção intelectual do Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Edmar Jorge de Almeida. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas estantes.

ARTIGOS DE REVISTAS

  1. Revisão do arquivamento de inquérito no Ministério Público Militar. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 28, n. 18, p. 21-32, dez. 2002.
  2. Do crime militar culposo. Boletim Científico –  Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, v. 1, n. 5, p. 47-58, out./dez. 2002.

CAPÍTULOS DE LIVROS

  1. Ministério Público resolutivo e o tratamento adequado na tutela coletiva do terceiro setor: interfaces relevantes para o desenvolvimento do Estado Democrático de Direito. In: PAES, José Eduardo Sabo (Coord.). Terceiro Setor e Tributação 11. São Paulo: Elevação, 2023. 496 p.
  2. Força nacional inconstitucional. In: LUCCA, Newton de; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; NEVES, Mariana Barboza Baeta (Coord.). Direito constitucional contemporâneo: homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2012. p. 227-239. Número de chamada: 342 D598.
  3. Do crime militar culposo. In: ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; PETERSEN, Zilah Maria Callado Fadul; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro (Coord.). Coletânea de estudos jurídicos. Brasília: STM, 2008. p. 131-140. Número de chamada: 344.1(082) C694.

TRABALHOS ACADÊMICOS

  1. A importância da cultura na fixação de valores. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia) – Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, 1998. 127 f. Número de chamada: MM EA ic.

OUTROS DOCUMENTOS

  1. Aplicação da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, no âmbito da Justiça Militar. Brasília: STM, 2006. 1 DVD.