Membros – Alexandre Reis de Carvalho – Produção Intelectual

APRESENTAÇÃO

    Divulga a produção intelectual do Promotor de Justiça Militar, Alexandre Reis de Carvalho. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas estantes.

ARTIGOS DE REVISTAS

  1. Gestão por competências: inovando na formação e acompanhamento dos membros em estágio probatório. Revista Jurídica da Corregedoria Nacional: a atuação das Corregedorias no estágio probatório dos Membros do Ministério Público Brasileiro, Brasília, v. 5, p. 131-149, 2018. Artigo escrito em coautoria com: Rebecca Aguiar Eufrosino da Silva de Carvalho. Disponível em:<http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2018/REVISTA_JURIDICA_5_WEB.pdf>. Acesso em: 17 out. 2018.
  2. Curso de Ingresso e Vitaliciamento: uma possível e necessária abordagem profissionalizante e humanística. Revista Jurídica da Corregedoria Nacional: A Atuação Orientadora das Corregedorias do Ministério Público, Brasília, v. 2, p. 281-305, 2017. Artigo escrito em coautoria com: Rebecca Aguiar Eufrosino da Silva de Carvalho. Disponível em: <http://www.cnmp.mp.br/portal/images/revista_juridica.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2017.
  3. Drogadição nas Forças Armadas e a atuação resolutiva e preventiva do Ministério Público Militar. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, ano 41, n. 26, p. 11-50, nov. 2016. Artigo escrito em coautoria com: Rebecca Aguiar Eufrosino da Silva de Carvalho e Márcio de Moura Pereira. Disponível em: <http://www.mpm.mp.br/portal/wp-content/uploads/2016/12/livro.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2017.
  4. Parágrafo único do artigo 9º do Código Penal Militar: 15 anos de existência, validade e eficácia. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 37, n. 22, p. 23-42, nov. 2011. Disponível em: <http://www.mpm.mp.br/portal/editorial/revista-22.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2017.
  5. O (re)conhecimento da coisa julgada na justiça militar. Jusmilitaris em Revista, v. 2, n. 3, p. 26-31, ago. 2011. Artigo escrito em coautoria com: Rebecca Aguiar Silva. Disponível em: <http://jusmilitaris.com.br/sistema/arquivos/revistas/revista_03.pdf>. Acesso em: 23 jul. 2014.
  6. O (re)conhecimento da coisa julgada na justiça militar. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 14,  n. 90, p. 23-28, jul./ago. 2011. Artigo escrito em coautoria com: Rebecca Aguiar Silva.
  7. Denúncia, arquivamento e ofício. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 37,  n. 22, p. 461-480, nov. 2011. Artigo escrito em coautoria com: André Luiz de Sá Santos, Rejane Batista de Souza Brabosa.
  8. A atuação do Ministério Público Militar em decorrência do recebimento de “denúncia anônima”. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 36, n. 21, p. 139-156, abr. 2010. Disponível em: <http://www.mpm.mp.br/portal/editorial/revista-21.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2017.
  9. A tutela jurídica da hierarquia e da disciplina militar: aspectos relevantes. Jus Navigandi [site], Teresina, ano 9, n. 806, 17 set. 2005. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/7301/a-tutela-juridica-da-hierarquia-e-da-disciplina-militar>. Acesso em: 20 mar. 2017. Número de chamada: MM AR tj.

CAPÍTULOS DE LIVROS

  1. Ministério Público resolutivo e o tratamento adequado na tutela coletiva do terceiro setor: interfaces relevantes para o desenvolvimento do Estado Democrático de Direito. In: PAES, José Eduardo Sabo (Coord.). Terceiro Setor e Tributação 11. São Paulo: Elevação, 2023. 496 p.
  2. Neoconstitucionalismo, Direitos Humanos e políticas públicas de prevenção às drogas nas Forças Armadas. In: ROCHA, Maria Elisabeth , COSTA, Marli M. Moraes da, HERMANY, Ricardo (Org.) . O alcance dos direitos humanos nos Estados Lusófonos [recurso eletrônico] . Santa Cruz do Sul: EDUNISC, pp. 57-73, 2017.
  3. Relatório de Visita Técnica. In: CARVALHO, Alexandre Reis de ( Org.) Relatório Técnico do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar. Brasília: Procuradoria-Geral de Justiça Militar, 2015. 247 p. ISBN: 9788555950001. Disponível em:<http://www.mpm.mp.br/portal/wp-content/uploads/2015/10/relatorio-tecnico-civ.pdf>. Acesso em: 07 dez. 2020.>

LIVROS

  1. Direito Processual Penal Militar. 2. ed. São Paulo: Ed. GEN Método, 2022. 392 p. ( Coleção Método Essencial.). ISBN: 978-6559646067. Em coautoria com: Amauri da Fonseca Costa.
  2. O Ministério Público Militar nos Países de Língua Portuguesa. Brasil:  Amazon, 2022. 164 p. E-book. ASIN: ‎ B0BG3R4SQ4. Disponível em: https://a.co/d/cHnTJc2.
  3. Resumo de direito processual penal militar. 1. ed. São Paulo: JH Mizuno, 2020. 248 p. v. 17. ISBN 9788577895410. Em coautoria com: Amauri da Fonseca Costa.
  4. Direito penal militar para concursos. 1. ed. Curitiba: IESDE, 2011. 103 p. (Série Aprova Concursos). ISBN 9788538725268. Em coautoria com: Rogério Carlos Born.

PREFÁCIO, POSFÁCIO E APRESENTAÇÕES AFINS

  1. Convidado Permanente para o Grupo de Trabalho Interinstitucional contra o Racismo na Atividade Policial. In: Propostas para o enfrentamento do racismo na atividade policial. Brasília : MPF, 2024.  Disponível em : <https://www.mpf.mp.br/pgr/arquivos/2023/FOLDER_enfrentamento_racismo_policial_ONLINE.pdf   > Acesso em: 06 fev. 2024.
  2. Apresentação. In: ABREU, Jorge Luiz Nogueira de. Manual de direito disciplinar militar. Curitiba: Juruá, 2015. p. 7–9.
  3. Apresentação. In: CARVALHO, Alexandre Reis de ( Coord.) Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar. Brasília: ESMPU, 2017. p.7.  (Série Capacitar, vol.3). Disponível em : <http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/series/seriecapacitar/seriecapacitar-volume-3-curso-de-ingresso-e-vitaliciamento-para-promotores-de-justiçamilitar>. Acesso em: 07 dez. 2020.

TRABALHOS ACADÊMICOS

  1. As instituições jurídicas em Timor-Leste: uma abordagem ao Ministério Público timorense. 2010. 75 f. Trabalho de Conclusão (Projeto “O Ministério Público Militar nos países de língua portuguesa”) – Escola Superior do Ministério Público da União, Curitiba, 2010. Disponível em: <http://jusmilitaris.com.br/sistema/arquivos/doutrinas/timor.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2017.
  2. O Ministério Público Militar em Timor-Leste. 2009. 159 f., il. + CD-ROM. Projeto de pesquisa (Projeto “O Ministério Público Militar nos países de língua portuguesa”) – Escola Superior do Ministério Público da União, Curitiba, 2009. Número de chamada: MM AR mt.
  3. RDAER constitucional: eficácia jurídica na aplicação da punição disciplinar. 2003. Monografia (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica) – Universidade da Força Aérea, Rio de Janeiro, 2003. Orientação: Major QFO Cláudia Jório Santos.

VÍDEO-AULAS

  1. (participação e mediação). Programa (canal): Direito em Pauta Brasil. Tema: A responsabilidade criminal na operação aérea militar. Palestrante: Dr. Marcelo Honorato. Juiz Federal titular da 1ª Região. Data: 25/08/2021, às 20 horas. Duração: 01h40min. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=_ZkZOfHqUSY>
  2. (participação e mediação). Programa (canal): Direito em Pauta Brasil. Tema: Uma Leitura Constitucional do Direito Militar. Palestrante: Dr. Amílcar Fagundes Freitas Macedo. Desembargador do Tribunal de Justiça Militar do RS. Atual Diretor da Escola Judicial Militar do RS. Data: 17/07/2021, às 20 horas. Duração: 02h08min. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=7TP1Q3SSsF8>
  3. (participação e mediação). Programa (canal): Direito em Pauta Brasil. Tema: O entendimento dos Tribunais no ingresso na residência, em ação policial. Palestrantes: Marcelo Rossano Dias de Souza (advogado) e Prof. Gabriel Ferreira dos Santos. Data: 17/06/2021, às 20 horas. Duração: 01h11min. Disponível em: <https://youtu.be/aonCpksPcB4>
  4. (coordenador e mediador). Tema: A Jurisdição Militar no Sistema Jurídico Italiano. Participantes: Dr. Antônio Pereira Duarte, Procurador-Geral de Justiça Militar, e Dott. Maurizio Block, Procurador-Geral de Justiça Milita da Itália Data: 28/11/2020, às 10h. Duração 01h55min. Canal oficial do MPM no Youtube <https://www.youtube.com/watch?v=HFcGMFAOqpM&t=3861s>
  5. (coordenador e moderador). Tema: Novo perfil da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar: Perspectivas. Participantes: Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar Clauro Roberto de Bortolli e Subprocurador-Geral de Justiça Milita Edmar Jorge de Almeida. Data: 28/08/2020, às 10h. Duração 01h15min. Canal oficial do MPM no Youtube: <https://www.youtube.com/watch?v=OvYcCKEH1Jw> 
  6. Aplicação da Lei Penal Militar e crimes militares. Curitiba: IESDE, 2011. Disponível em: <https://www.aprovaconcursos.com.br/concurso/7062/disciplina-direito-penal-militarconcursos>
  7. Das penas: aplicação, sursis e livramento condicional. Curitiba: IESDE, 2011. Disponível em: <https://www.aprovaconcursos.com.br/concurso/7062/disciplina-direito-penalmilitar-concursos>
  8. Do crime, imputabilidade e concurso de agentes. Curitiba: IESDE, 2011. Disponível em: <https://www.aprovaconcursos.com.br/concurso/7062/disciplina-direito-penal-militarconcursos>
  9. Efeitos da condenação, medidas de segurança, ação penal e extinção da punibilidade. Curitiba: IESDE, 2011. Disponível em: <https://www.aprovaconcursos.com.br/concurso/7062/disciplina-direito-penal-militarconcursos>
  10. Parte especial do CPM: crimes militares em tempo de paz. Curitiba: IESDE, 2011. Disponível em: <https://www.aprovaconcursos.com.br/concurso/7062/disciplinadireito-penal-militar-concursos>

ENTREVISTAS

  1. MP apura maus-tratos em treinos da PM, de militares e agentes pelo país. Reportagem de Tahiane Stochero com entrevista a Alexandre Reis de Carvalho. G1 [site], São Paulo, 13 jun. 2015. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/06/mp-apura-maus-tratos-em-treinos-da-pm-de-militares-e-agentes-pelo-pais.html>. Acesso em: 20 mar. 2017.
  2. Volutariado exemplar contra vício entre militares: Projeto de Membro do MPM-PR cruza Estados e é exposto no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: PRR2 Notícias (Boletim eletrônico da Procuradoria Regional da República da 2ª Região). Edição nº 179, período de 01 a 15/11/2017, pág. 18. Jornalista: Mario Grangeia. <https://issuu.com/prr2ascom/docs/prr2_not__cias_ed._179_novembro_i_2>
  3. MP apura maus-tratos em treinos da PM, de militares e agentes pelo país. São Paulo: G1, Política. Jornalista Tahiane Stochero. Entrevista publicada em 13/06/2015. <http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/06/mp-apura-maus-tratos-emtreinos-da-pm-de-militares-e-agentes-pelo-pais.html>