APRESENTAÇÃO
- Divulga a produção intelectual do Promotor de Justiça Militar, Oswaldo da Costa Moraes. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas estantes.
ARTIGOS DE REVISTAS
- Conceito de crime militar: crimes militares em tempo de paz. Revista de Direito Militar, v. 3, n. 5, p. 91-104, abr./set. 1976.