A 5ª e última etapa do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotor de Justiça Militar (2º CIV) foi aberta nesta manhã (15) na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Nesta primeira atividade no cargo de procurador-geral de Justiça, Clauro Roberto de Bortolli saudou e deu boas vindas aos 18 promotores de Justiça Militar aprovados no 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM que participam do curso.

Também compuseram a mesa de abertura do CIV, a diretora da ESMPU, Raquel Branquinho; o coordenador do 2º CIV, o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, e os novos integrantes da administração superior do MPM: a vice-procuradora-geral de Justiça Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia; a futura chefe de Gabinete da PGJM, Andréa Helena Blumm Ferreira; e o diretor-geral do MPM, Antonio Carlos Coutinho. O promotor de Justiça Militar Jorge Augusto Caetano de Farias também compôs a mesa.

Em sua fala, Clauro Bortolli agradeceu aos colegas pela eleição e pela confiança nele depositada e aproveitou para apresentar alguns pontos de sua gestão, como a nova composição de seu gabinete, ressaltando características de cada um dos indicados, determinantes para a formulação do convite para compor a gestão, salientou. “Não vejo muito glamour no cargo de procurador-geral, visualizo mais um grande fardo e, tendo essas pessoas a meu lado, poderemos compartilhar todo esse peso, o que tornará mais fácil a condução da Instituição”, comentou. O novo procurador-geral falou ainda sobre desafios administrativos, orçamentários e finalísticos que já serão enfrentados ainda este ano.

Foi a dada a palavra a todos os novos integrantes do Gabinete, que agradeceram o convite para ocuparem os cargos, manifestaram a admiração que nutrem pelo novo procurador-geral e colocaram-se à disposição de todos que integram a Instituição.

Ainda na abertura do CIV, Clauro Bortolli enalteceu o competente e dedicado trabalho desenvolvido pelos chefes de gabinete Jorge Farias e Cícero Neves, esclarecendo que optou pela mudança por acreditar ser necessária uma oxigenação, “fazer a roda girar”, assim como considera importante que os promotores não fiquem por muito tempo afastados de suas atribuições finalísticas.

Na sequência, os chefes de gabinete agradeceram o apoio recebido enquanto estiveram nos cargos e também se disponibilizaram a contribuir nesse processo de transição no Gabinete, reforçando que essa disponibilidade se estende a todos os colegas, a qualquer momento, em seus gabinetes na Procuradoria de Justiça Militar em Brasília.

Em seu pronunciamento, a anfitriã do CIV, a diretora da ESMPU, Raquel Branquinho, falou sobre as diretrizes da Escola sob sua gestão, iniciada em janeiro deste ano, buscando a transversalidade e o atendimento a todos os ramos do MPU. “Estamos promovendo ajustes e utilizando metodologias e ferramentes de ensino que otimizem o resultado, com o menor custo possível, e que atinjam o maior número de membros e servidores. Com o remodelamento do sistema, todas as atividades promovidas estarão disponíveis para acesso, para que não tenhamos que replicar capacitações já feitas.” detalhou.

A 5ª etapa do 2º CIV tem por tema “Novas Perspectivas para o MPM”, serão abordados temas como, abuso de autoridades, crimes contra o estado democrático de direito, acordo de não persecução penal, crimes multitudinários. Na primeira palestra do dia, o promotor de Justiça Militar Fernando Hugo Miranda Teles tratou dos crimes contra a dignidade sexual.

CIV – O Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar tem como finalidade proporcionar mais conhecimento e melhor compreensão a novos membros do MPM sobre aspectos técnicos e funcionais de caráter formativo. A atividade é etapa obrigatória do estágio probatório para o exercício do cargo de promotor de Justiça Militar e cumpre ainda a previsão de cursos oficiais de preparação, aperfeiçoamento e promoção de magistrados e integrantes do Ministério Público, prevista no art. 129, § 4º, da Constituição Federal.

Esta é a 5ª etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotor de Justiça Militar dos 12 promotores de Justiça Militar empossados em dezembro de 2022. Os outros 6 promotores, empossados em novembro de 2023, ainda participarão de outras atividades do 2º CIV para cumprimento da carga horária mínima exigida.