A segunda semana da 4ª Etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar está ocorrendo na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com visitas de campo a unidades das Forças Armadas, para melhor compreensão das atividades militares por parte dos novos integrantes do Ministério Público Militar (MPM).
A programação começou com visita à Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende/RJ, no dia 27 de novembro, onde foram recebidos pelo comandante, general de Brigada João Felipe Dias Alves. Além de palestras em que foram detalhados a estrutura, o funcionamento, e o trabalho de formação da Academia, os novos promotores de Justiça Militar puderam circular pelas instalações, visitando salas, bibliotecas, alojamentos, e conhecendo sistemas e tecnologias adotadas pela AMAN na formação de oficiais do Exército.
No dia 28 de novembro, já no Rio de Janeiro/RJ, a equipe do CIV esteve no 1º Distrito Naval (1º DN), iniciando o dia com palestra do chefe da Seção de Relações Institucionais do Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz), capitão de fragata Leandro Grinberg Lima Fornis, que falou sobre a atuação da Marinha do Brasil no monitoramento e proteção das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) por meio do COMPAAz.
Em continuidade, ainda no COMPAAz, o capitão de corveta Antonio Carlos Fernandes da Silva Filho, abordou o tema Direito Operacional e a atuação da Marinha no exercício do poder de polícia administrativa e judiciária.
No turno vespertino, também no 1º DN, na ilha das Cobras, os novos promotores de Justiça Militar conheceram o Presídio da Marinha, único presídio militar federal no país. Criado pelo Decreto n.º 59.317/1966, as origens do presídio remontam à inauguração do Forte do Pau da Bandeira, em 1736. As suas instalações são ocupadas até os dias de hoje para o cumprimento da execução penal de militares da Marinha à disposição tanto da Justiça Militar da União, quanto da Justiça Comum, na área do Rio de Janeiro.
A visitação foi conduzida pelo diretor da unidade, o capitão de Fragata Felipe Coutinho Duarte, que, acompanhado por sua equipe, fez uma síntese do funcionamento do Presídio, seu histórico, bem como apresentou o trabalho de reeducação promovido, proporcionando assistência médica, jurídica, educacional, social e religiosa aos presos.
Encerrando o dia, a comitiva do MPM esteve no Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais (CGCFN). Em conversas e apresentações do almirante de Esquadra (FN) Carlos Chagas Vianna Braga, comandante, e outros integrantes do CGCFN, os participantes do CIV aprofundaram os conhecimentos acerca da organização, preparo e emprego das tropas de fuzileiros navais.
Ao final da visita, a equipe do CIV foi convidada a acompanhar a “Parada após o pôr do sol”, espetáculo realizado pelo CGCFN em homenagem aos participantes do 4º Simpósio do Corpo de Fuzileiros Navais, que reúne, nesta semana, representantes do Corpo de Fuzileiros Navais de 9 nações amigas (EUA, China, França, Coreia do Sul, Portugal, Espanha, Itália, Colômbia e Argentina).
De volta ao 1º Distrito Naval, nessa quarta-feira, os promotores de Justiça Militar acompanharam apresentações em que foram aprofundados temas relacionados àquela unidade militar, responsável pela proteção de 612 mil quilômetros quadrados (equivalente a 7,18% extensão territorial do país), somando os territórios dos três Estados-membros sob jurisdição (Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), além das Ilhas da Trindade e Martim Vaz, e onde está o maior número de Organizações Militares, meios navais e pessoal da Marinha do Brasil. As palestras foram coordenadas pelo chefe do Estado-Maior do 1º Distrito Naval, contra-almirante João Cândido Marques Dias.
Continuando no 1º DN, o CIV subiu a bordo do navio-patrulha oceânico APA, que realiza operações de busca e de salvamento, controle de área marítima, patrulha naval e fiscalização do cumprimento das leis nas águas jurisdicionais brasileiras sob s jurisdição do 1º DN. O capitão de fragata Thiago Montilla Tavares de Almeida recebeu os representantes do MPM, fez explanação sobre a embarcação e as atividades desenvolvidas pelo APA e, ao final, conduziu os presentes por algumas partes do navio.
Até sexta-feira (1º/12), as atividades da 4ª Etapa do CIV continuam no Rio de Janeiro/RJ.
CIV – O Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar tem como finalidade proporcionar mais conhecimento e melhor compreensão a novos membros do MPM sobre aspectos técnicos e funcionais de caráter formativo. A atividade é etapa obrigatória do estágio probatório para o exercício do cargo de promotor de Justiça Militar e cumpre ainda a previsão de cursos oficiais de preparação, aperfeiçoamento e promoção de magistrados e integrantes do Ministério Público, prevista no art. 129, § 4º, da Constituição Federal.
