O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na terça-feira (20), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 298ª Sessão Ordinária.

Na pauta da sessão: formação de Grupos de Trabalho (processos SEI 19.03.0011.0000730/2023-41 e 19.03.0011.0000011/2024-52), adequação normativa interna – Resolução nº 74/CSMPM/Resolução nº 271/CNMP (processo SEI 19.03.0000.0005109/2023-10), proposta de alteração da Resolução nº 101/CSMPM, que regulamenta o Procedimento Investigatório Criminal – PIC no Ministério Público Militar, conselheira-relatora Maria Ester Henriques Tavares (processo SEI 19.03.0000.0004560/2023-47).

A reunião será transmitida ao vivo pelo Canal do MPM no Youtube (https://www.youtube.com/c/ministeriopublicomilitar) e, posteriormente, disponibilizada no link do Conselho Superior no site do MPM.