O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quinta-feira (16), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 296ª Sessão Ordinária.
Na pauta da sessão: indicação de membros para a composição do Comitê de Governança Institucional (CGI) (processo SEI 3896/2023-55); proposta de alteração da Resolução nº 101/CSMPM, que regulamenta o Procedimento Investigatório Criminal – PIC no Ministério Público Militar, conselheira-relatora Maria Ester Henriques Tavares (processo SEI 4560/2023-47); e, proposta de alteração da Resolução nº 99/CSMPM, que dispõe sobre o exercício de plantão nas Unidades do Ministério Público Militar, conselheiro-relator Roberto Coutinho (processo SEI 4881/2023-63).
A reunião será transmitida ao vivo pelo Canal do MPM no Youtube (youtube.com/c/ministeriopublicomilitar) e, posteriormente, disponibilizada no link do Conselho Superior no site do MPM.
