A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ divulgou errata do Edital nº 1, de 11 de março de 2024, do processo seletivo de estagiários de nível superior. Foram retificados os itens 2 e 4, do Capítulo V, cuja redação passaram a ser as seguintes:

2. As provas terão duração de duas horas;

4. A classificação será efetuada mediante a apuração do total de pontos obtidos nas provas, utilizando-se como critérios de desempate os seguintes parâmetros, nesta ordem:

a) maior número de pontos na prova de Conhecimentos Específicos;

b) candidato de maior idade.

Também foi alterado horário de aplicação da prova do processo seletivo, que terá início às 10h e término às 12h. O portão fechará às 9h45.

Acesse aqui o Edital.

O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (08), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 301ª Sessão Ordinária.

Na pauta da sessão: formação de Lista Tríplice para a escolha do Ouvidor do Ministério Público Militar; composição da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar; grupos de Trabalho relacionados a Procedimentos Administrativos instaurados na Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ (processos SEI 19.03.0011.0000730/2023-41 e 19.03.0011.0000011/2024-52); força-tarefa instituída pela Portaria nº 99/PGJM, de 30 de abril de 2020 (processo SEI 19.03.0000.0003270/2020-38); lista de antiguidade dos Membros da Carreira do MPM, atualizada até 31 de dezembro de 2023, conselheiro relator Giovanni Rattacaso (processo SEI 19.03.0000.0001009/2024-22); e recurso em Reclamação Disciplinar, conselheiro relator Luciano Moreira Gorrilhas (processo SEI 19.03.0000.0000588/2024-82).

A reunião será transmitida ao vivo pelo Youtube, no link https://youtube.com/live/Vaff16SLSBY?feature=share e, posteriormente, disponibilizada no link do Conselho Superior no site do MPM.

O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará no dia 13 de março, às 10 horas, no formato híbrido, a 299º Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar.

Na pauta da sessão: processo SEI 19.03.0000.0000896/2024-07, para autorização para o afastamento de membros do Ministério Público Militar visando a participação em seminário na cidade de Roma/Itália; processo SEI 03.0011.0000100/2024-93, afastamento de membro do Ministério Público Militar para servir na Organização das Nações Unidas; processo SEI 19.03.0000.0004560/2023-47, com proposta de alteração da Resolução nº 101/CSMPM, regulamenta o Procedimento Investigatório Criminal – PIC no Ministério Público Militar; processo SEI 19.03.0000.0004684/2023-42, com proposta de resolução que regulamenta as inspeções em estabelecimentos prisionais das Forças Armadas por membros do Ministério Público Militar; e processo SEI 19.03.0000.00000455/2024-24, com proposta de resolução que regulamenta as estruturas de gabinete de ofícios na 1ª instância do Ministério Público Militar.

A reunião será transmitida ao vivo pelo Youtube (https://youtube.com/live/C5BhoAzkDeg?feature=share) e, posteriormente, disponibilizada no link do Conselho Superior no site do MPM.

O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na terça-feira (20), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 298ª Sessão Ordinária.

Na pauta da sessão: formação de Grupos de Trabalho (processos SEI 19.03.0011.0000730/2023-41 e 19.03.0011.0000011/2024-52), adequação normativa interna – Resolução nº 74/CSMPM/Resolução nº 271/CNMP (processo SEI 19.03.0000.0005109/2023-10), proposta de alteração da Resolução nº 101/CSMPM, que regulamenta o Procedimento Investigatório Criminal – PIC no Ministério Público Militar, conselheira-relatora Maria Ester Henriques Tavares (processo SEI 19.03.0000.0004560/2023-47).

A reunião será transmitida ao vivo pelo Canal do MPM no Youtube (https://www.youtube.com/c/ministeriopublicomilitar) e, posteriormente, disponibilizada no link do Conselho Superior no site do MPM.