Painel – Considerações sobre a Aplicabilidade das Convenções de Genebra no mundo de hoje

Em alusão aos 75 anos das Convenções de Genebra, a Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do Ministério Público Militar promove, no dia 28 de agosto, o Painel – Considerações sobre a aplicabilidade das Convenções de Genebra no mundo de hoje. O evento acontecerá no auditório Adriana Lorandi, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília – DF e será transmitido pelo Youtube (https://youtube.com/live/39eeGlyg32Y?feature=share).

Os painelistas serão o subprocurador-geral de Justiça Militar Carlos Frederico de Oliveira Pereira, que falará sobre “Conflitos armados não internacionais”, e o consultor legislativo do Senado Federal para Relações Internacionais e Defesa Nacional Tarciso Dal Maso Jardim, que abordará os “Conflitos armados internacionais”. O painel será mediado pelo subprocurador-geral de Justiça Militar e presidente do Conselho Curador do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário (IBDMH) , Giovanni Rattacaso.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas, na modalidade presencial e online, por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc6Tk5tMxLN7jAcH6fAHOKyYGsyrze3jQSdg7lB156lkalyhA/viewform.

Veja aqui a programação.

Estudantes de Direito da UERJ visitam a PGJM

Na tarde da última sexta-feira (2), alunos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) estiveram na Procuradoria-Geral de Justiça Militar para conhecer a instituição. Os estudantes do quinto período da UERJ foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, e pela vice-procuradora-geral de Justiça Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia.

Durante a visita, eles acompanharam palestra sobre a atuação do MPM e o funcionamento da Justiça Militar da União, além de visitar a exposição no Centro de Memória de MPM, circularam pelas instalações da PGJM e conversaram com integrantes do Ministério Público Militar.

Os universitários vieram à Brasília para visitar instituições jurídicas com o objetivo de conhecer o dia-a-dia daqueles responsáveis pela fiscalização e aplicação das leis e da garantia da democracia no país. Os futuros bacharéis foram recepcionados na Procuradoria-Geral da República, no Ministério da Justiça, no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e no Itamaraty.

49ª Sessão Extraordinária do CSMPM

O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (31), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 49ª Sessão Extraordinária.

Na pauta da sessão: a) da Proposta Orçamentária do Ministério Público Militar para o exercício de 2025.