O Ministério Público Militar promoveu na noite do dia 24 de novembro, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, edição do centenário, alusiva aos 100 anos da Instituição, completados em 2020, mas não celebrados no ano passado em razão da pandemia de covid-19. A cerimônia foi realizada com a observância de medidas preventivas à covid-19, como restrição de acesso apenas a homenageados e convidados e uso obrigatório de máscara.
Nessa edição, foram homenageadas 122 personalidades pelos relevantes serviços prestados em prol do Ministério Público Militar, da sociedade e do país. Receberam a comenda, entre outros: o presidente do Superior Tribunal Militar, general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos; o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira; a procuradora-geral de Justiça do Estado do Amapá e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais – CNPG, Ivana Lúcia Franco Cei, o procurador-geral de justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nos biênios 2017-2019 e 2019-2021, Fabiano Dallazen, e os deputados federais, Beatriz Kicis Torrents de Sordi e Guilherme Muraro Derrite. Também foram condecorados com a Insígnia da Ordem, os estandartes do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, da Controladoria-Geral da União- CGU e da Escola Superior de Guerra – ESG.
Em discurso proferido durante o evento, o procurador-geral e chanceler da Ordem do Mérito MPM, Antônio Pereira Duarte agradeceu aos condecorados pelas contribuições dadas em ações implementadas pela instituição. Também falou que ainda há muito para se fazer e inumeráveis são os desafios que se mostram à frente, apontando uma linha de atuação a ser seguida. “A instituição tem de ampliar sua atuação internacional, capacitando membros e servidores para o exercício de seu protagonismo junto às Cortes Internacionais e no acompanhamento das missões que contam com a participação das Forças Armadas.”, destacou.
Ainda afirmou que a democracia reclama que todos seus atores sejam ouvidos e participem dos processos decisórios. “Não há, certamente, espaço para retrocessos nesse processo civilizatório e poderes e instituições, autônomos e independentes, mas submetidos ao sistema de freios e contrapesos, devem conviver, com harmonia e responsabilidade, em prol da realização dos elevados fins que os governam, envidando esforços para corresponder aos anseios maiores da sociedade, destinatária final de todos os esforços de cada servidor brasileiro.”, concluiu.
A Ordem do Mérito Ministério Público Militar é concedida nos graus Grã-Cruz, Grande Oficial, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços, podendo ser também condecoradas, com as Insígnias da Ordem, organizações nacionais ou estrangeiras.
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Discurso do procurador-geral e chanceler da Ordem do Mérito MPM, Antônio Pereira Duarte.