O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou no dia 1º de fevereiro da Sessão de Abertura do Ano Judiciário no Superior Tribunal Militar. A primeira sessão do ano contou com a presença dos 15 ministros da Corte e foi presidida pelo ministro-presidente, Lúcio Mário de Barros Góes.

O presidente do STM abriu a Sessão dando boas-vindas a todos e lembrando que em 2023 o Tribunal completará 215 anos de existência e exortou todos a ter um ano muito produtivo. “Que a atividade judicante da Justiça Militar possa ser realizada de forma equilibrada, fundamental e justa. E que ela possa se manter célere, moderna e efetiva no cumprimento de sua competência prevista na Constituição Federal. E possa também contribuir com o aperfeiçoamento das nossas instituições e com a paz na nossa sociedade”, disse o presidente Lúcio Góes.

Já o vice-presidente da corte, ministro Péricles Queiros, destacou a recente posse de 12 Promotores de Justiça Militar, habilitados no 12º Concurso Público para Ingresso na Carreira do MPM e que já se encontram em Curso de Ingresso e Vitaliciamento, assinalando o elevado nível dos 18 aprovados, em etapas em que demonstraram suas aptidões para o desempenho do nobre múnus de promotor de justiça e desejando sucesso aos novos integrantes do parquet militar.

Em seu pronunciamento, após augurar bons êxitos no Ano Judiciário que se inicia, o procurador-geral Antônio Duarte manifestou sua gratidão ao ministro Péricles por suas palavras e por compôr, com brilhantismo e competência, a Banca Examinadora do certame. Antônio Duarte fez ainda agradecimentos ao presidente e a outros ministros da corte por prestigiarem a solenidade de posse na PGJM.

Em continuidade, o procurador-geral fez considerações sobre a atuação do Ministério Público Militar acerca dos atos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro último, relacionando os procedimentos em curso na Instituição e os Inquéritos instaurados. Na oportunidade, reiterou, em nome do MPM, total repúdio aos lamentáveis e atentatórios atos verificados naquela data, expressando solidariedade ao Supremo Tribunal Federal e cabal rechaço à violência encetada contra a democracia brasileira.

O procurador-geral aproveitou o momento para convidar os magistrados da JMU para a inauguração da representação do MPM em Macapá/AP, agendada para o próximo dia 7 de março de 2023.

Nesta primeira Sessão do ano de 2023 foram julgados dois processos. Durante a sessão plenária do STM, foi também lançada a nova edição da Revista de Jurisprudência da Corte.