A Procuradoria-Geral de Justiça Militar foi, ontem (9), palco de mais uma reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União. Na pauta, temas relevantes para o fortalecimento do Ministério Público Brasileiro; e projetos e ações em defesa da sociedade. O encontro foi conduzido pela presidente do CNPG, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, que agradeceu ao MPM pela acolhida e participação nos trabalhos.
Além dos procuradores-gerais de Justiça, que participaram de forma presencial ou remota, estavam presentes os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rinaldo Reis (corregedor), Oswaldo D`Albuquerque (ouvidor), Sebastião Vieira Caixeta, Sandra Krieger e Marcelo Witzel; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; e o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques.
Projetos em favor da sociedade e articulação para fortalecimento institucional
Em sua exposição, o conselheiro do CNMP Sebastião Vieira Caixeta reiterou falas compartilhadas por outros integrantes do Conselho, para que sejam realizados trabalhos articulados entre o CNPG e CNMP. Ele coordenou o Planejamento Estratégico Nacional do CNMP e destacou o quanto a instituição avançou. “Hoje, os MPs conseguem fazer Planejamento Estratégico com servidores e especialistas do próprio quadro, prova de que todo o investimento em qualificação é fundamental para uma atuação coesa, sem desconsiderar as especificidades de cada unidade ministerial”.
A conselheira Sandra Krieger, acompanhada da Comissão da Saúde, apresentou o projeto Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público. “A meta é criarmos uma política nacional de cuidado e prevenção às doenças que afetam membros e servidores do MP. O trabalho está sendo realizado com pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a pesquisa está sendo deflagrada nesta reunião do CNPG, para que cada PGJ estimule as respostas em seus Estados. É preciso quebrar o preconceito e o medo de diagnóstico, que será utilizado unicamente para a melhoria da saúde de todos”.
Defesa da Primeira Infância
A deputada Federal Aline Gurgel, coordenadora da Bancada Federal do Amapá, fez breve exposição sobre a Agenda de Defesa da Primeira Infância, defendendo a necessidade de uma grande articulação de esforços. “Devemos priorizar essas políticas e sugerimos uma agenda permanente em todos os estados e municípios. Precisamos de uma ação efetiva do Plano de Proteção da Primeira Infância e precisamos dar voz para as crianças”, manifestou.
Boas práticas e parcerias interinstitucionais
Atendendo ao convite da presidente do CNPG, o comandante de Operações Navais, Almirante de Esquadra Alípio Jorge Rodrigues da Silva, falou sobre a “Interação entre o CNPG e as Forças Armadas, a partir das atividades realizadas pela da Marinha do Brasil e das múltiplas possibilidades de parcerias.
A presidente Ivana Cei destacou o relevante trabalho realizado pela Marinha do Brasil nas comunidades ribeirinhas do Amapá, quando levou milhares de serviços de saúde e de cidadania para os locais mais distantes, como o arquipélago do Bailique. O Comandante demonstrou a forma de atuação e organização dessas missões humanitárias e o interesse em firmar tais parcerias com os demais Estados.
Solidariedade – SOS Acre
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Kátia Rejane, aproveitou a reunião do colegiado para agradecer todo o apoio recebido dos Estados em solidariedade aos graves problemas recentemente enfrentados no Estado. “Além da Covid, que atinge o mundo inteiro, tivemos o maior surto de dengue dos últimos tempos, crise migratória e alagamento das nossas cidades. Arrecadamos R$ 1,6 milhão, resultado da mobilização e apoio do Ministério Público Brasileiro. Esse vídeo é uma forma de agradecimento e de dizer que, mais uma vez, o Acre está dando a volta por cima”.
Na sequência, a PGJ do MPDFT, Fabiana Barreto, deu informes sobre o Seminário Internacional de Acordo de Não-Persecução Penal (ANPP) e apresentou proposta de criação do Prêmio CNPG sobre ANPP. A promotora de Justiça do MPDFT Selma Godoy falou, ainda, sobre a campanha “A Justiça começa pela vítima”, pedindo adesão dos demais MPs. As duas propostas foram aprovadas.
O PGJM entregou aos PGJs, um exemplar da Agenda Institucional do MPM para 2021, na qual fica evidenciada a convergência de quase todos os eixos temáticos com a pauta geral do MP nacional, inclusive quanto ao ANPP e ao maior protagonismo da vítima no processo penal.
Por fim, a PGJ do MP do Espírito Santo, Luciana Gomes, pediu que o CNPG acompanhe a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 187/2019, que trata da instituição de reserva de lei complementar, para criar fundos públicos e a extinção daqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação da Emenda.
Homenagens: entrega de medalhas e placas de homenagens a ex-presidentes e ex-conselheiros do CNPG
Eunice Pereira Amorim Carvalhido – ex-presidente do CNPG e procuradora de Justiça. Assessora Especial da Vice-Procuradora-Geral da República. Diretora-Geral da FESMPDFT. Membro auxiliar da comissão do Sistema Prisional do CNMP;
Fabiano Dallazen – ex-presidente do CNPG e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul;
Paulo Cezar dos Passos – ex-presidente do CNPG e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul;
Eder Pontes da Silva – procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, ex-PGJ integrante do CNPG;
Antônio Sérgio Tonet – procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, ex-PGJ integrante do CNPG;
Maria Cotinha Bezerra Pereira – procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins, ex-PGJ integrante do CNPG;
José Eduardo Ciotola Gussem – procurador aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ex-PGJ integrante do CNPG;
Gilberto Valente Martins – promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, ex PGJ integrante do CNPG;
Aluildo de Oliveira Leite- promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, ex-integrante do CNPG.
PGJ integrante do CNPG.Gilberto Valente Martins – promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, ex PGJ integrante do CNPG;
Aluildo de Oliveira Leite- promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, ex PGJ integrante do CNPG.
(Com informações do CNPG)