O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, participou no dia 6 de maio da solenidade de inauguração do prédio da unidade do Ministério Público Federal no Pará. Futuramente, a Procuradoria de Justiça Militar em Belém compartilhará o mesmo espaço, conforme acordo celebrado com o MPF.
Presente à solenidade, o procurador-geral da República, Augusto Aras, comunicou a assinatura, naquela data, de portaria que oficializa a criação de 30 novos ofícios destinados à temática socioambiental nas unidades do Ministério Público Federal (MPF) na região amazônica. “Como chefe do Ministério Público da União e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, espero que possamos fornecer os recursos pessoais e materiais necessários para que os valores sagrados da Constituição sejam bem defendidos por nossa instituição”, declarou.
Após a conversa com os procuradores, o PGR destacou que o aumento dos casos de violência contra indígenas é motivo de preocupação e monitoramento por parte do Ministério Público Federal. As medidas de reforço da estrutura vão permitir uma atuação ainda mais efetiva nessa frente. Sobre as recentes denúncias envolvendo os indígenas yanomami, afirmou que o MPF monitora as apurações e seus desdobramentos. “Não se encontrou ainda evidências ou provas do crime, mas a polícia continua investigando. O Ministério Público está acompanhando as investigações e, mais que isso, todo o MPF na Amazônia, com este reforço, tende melhorar e muito a sua atuação”, afirmou, reiterando que está em contato permanente com os colegas e também com outros órgãos que atuam no caso.
O procurador-chefe da unidade, Felipe Moura Palha, explicou que está em curso uma reestruturação de todos os ofícios do Pará e que a medida anunciada nesta sexta-feira fortalecerá a atuação institucional das matérias mais revelantes para a Amazônia. “O ganho de mais procuradores vai representar reforço significativo na nossa atuação, principalmente no interior do Pará. Nós consideramos o interior do Pará como um dos lugares mais desafiadores para ser membro do Ministério Público Federal”, completou.
Distribuição –Em relação aos ofícios, dos 30, dez serão exclusivos, de atribuição regional, sendo cinco destinados para a área da Amazônia Ocidental, que compreende os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, e cinco para a Amazônia Oriental, que inclui Pará, Amapá e Mato Grosso. Os outros 20 ofícios serão destinados à atividade de coordenação. Nesse caso, metade deles será voltada para a tutela das unidades de conservação na Amazônia Legal, a partir de proposta apresentada pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF. A outra parte será de atribuição da temática da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do órgão.
As novas estruturas serão acrescidas àquelas que já estão destinadas à matéria socioambiental. Ao assinar a portaria, Augusto Aras destacou a importância da medida para aperfeiçoar a atuação do MPF na defesa dos valores ambientais, indígenas e das comunidades tradicionais. “Com esse ato, estamos aprimorando a proteção a valores e a bens constitucionalmente relevantes, exatamente para enfrentarmos os grandes desafios dessa grande região do nosso país”, resumiu. (Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República)