Procurador-geral Antônio Duarte visita Operação Acolhida em Pacaraima/RR

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, visitou na última quinta-feira (15) a Operação Acolhida, em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, acompanhado do general Antônio Barros, coordenador operacional da Força-Tarefa Logística Humanitária (FT Log Hum). O conselheiro do CNMP e subprocurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, o secretário-geral do CNMP e procurador de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, o diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires, e o procurador de Justiça do MP de Roraima Edson Damas da Silveira também integraram a comitiva.

Na cidade de Pacaraima, eles visitaram locais de acolhimento, conversaram com militares e refugiados, bem como receberam informações sobre o desenvolvimento da Operação. O general Barros, coordenador operacional da FT Log Hum e o general Adriano Fructuoso da Costa, comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, ressaltaram que o efetivo na região deve aumentar nos próximos anos, visto que a Operação deve se estender por tempo indeterminado, em razão da grave crise no país vizinho. Face essa situação, eles manifestaram satisfação ao saber das tratativas para instalação de uma Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista. De acordo com eles, o MPM mais próximo auxiliaria as tropas no desenvolvimento de suas atividades e tornaria mais célere e efetiva as questões de interesse local em trâmite na Justiça Militar da União.

Coordenada pela Casa Civil, a Operação Acolhida tem três eixos: ordenamento de fronteira, que prevê documentação, vacinação e operação de controle do Exército Brasileiro; acolhimento, que compreende oferta de abrigo, alimentação e atenção à saúde; e a interiorização com objetivo de inclusão socioeconômica. As ações têm a participação de 11 ministérios, organizações da sociedade civil e organismos internacionais.

A Operação já interiorizou mais 50 mil refugiados e migrantes venezuelanos em três anos de funcionamento. Eles foram acolhidos em mais de 670 municípios brasileiros após chegarem ao Brasil em busca de um futuro melhor com emprego e acesso a serviços de educação e saúde. A interiorização leva voluntariamente venezuelanos de Roraima e Manaus para outras cidades como forma de inclusão socioeconômica, para reduzir a pressão populacional nessas regiões e oferecer melhores oportunidades aos migrantes e refugiados.

Além disso, a Acolhida que já mobilizou mais de 4 mil militares, promoveu mais de 217 mil atendimentos sociais; mais de 255 mil CPFs foram emitidos e cerca de 155 mil pedidos de residência foram concedidos.