O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta sexta-feira (8) da cerimônia híbrida de posse dos aprovados no 21º Concurso para Procuradoras e Procuradores do Ministério Público do Trabalho. Além dos seis empossados nesta data, outros 11 aprovados, nomeados anteriormente, assinaram o termo de posse e exercício.
Além do procurador-geral Antônio Duarte, compuseram a mesa diretora do evento, o procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o atual ministro do Tribunal Superior do Trabalho e ex-procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, o corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho, e o presidente da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira de Freitas Filho.
O procurador recém-empossado, Hermano Martins Domingues, foi responsável por falar em nomes dos aprovados. Em seu discurso, destacou o contexto de mudanças trabalhistas e o futuro do mundo do trabalho. “Não podemos e nem queremos impedir as mudanças, mas cabe a nós participar democraticamente do processo para que elas sejam uma brisa refrescante de verão, não um furacão. A desregulamentação, a flexibilização das relações de trabalho, a precarização ou acreditem, até mesmo o trabalho infantil são gigantes cruéis que buscam retirar tudo de quem já possui muito pouco e eternizar o ciclo da pobreza que faz com que uma sociedade capitalista supostamente moderna tenha mobilidade social compatível com a idade média na qual o texto foi escrito”.
O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, reforçou o papel do MPT no cenário da pandemia, a fim de minimizar os impactos trabalhistas sofridos. “Esse vírus e esse caos forçaram a necessidade de que todas e todos vivêssemos em um mundo diferente: isolado, precarizado, aterrorizado, mas também mostraram que a humanidade sabe ser solidária e preocupada e sabe reagir e se adaptar.
Ele também lamentou os constantes ataques que a instituição tem sofrido e pediu a união de todos os ramos. “Nesse momento de crise e de tragédia, o Ministério Público vem sofrendo constantes ataques e temos que juntar esforços, gastar energia, na defesa da garantia de nossas prerrogativas e do próprio sentido da existência do Parquet: ser essencial à sociedade, com poderes e princípios como o da independência funcional”.
Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, os novos empossados venceram um rigoroso processo seletivo e têm a missão de garantir e de resgatar a dignidade humana nas atividades laborais. “Vossas Excelências, além de defenderem ardorosamente o trabalho digno, cumprirão ainda a missão de o fazerem de modo eficaz e célere, em especial neste contexto de crise sanitária e econômica. O desafio é grande, considerando as limitações orçamentárias somadas à crescente demanda em um cenário de vulnerabilidade de tantos cidadãos desempregados e empobrecidos neste tempo pandêmico”, destacou.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, lembrou que o 21º concurso foi realizado em condições de adversidade, em razão da pandemia do coronavírus. “A segunda, terceira, quarta e quinta etapas ocorreram já sob a égida da pandemia, o que exigiu inovação, tecnologia e imensa dedicação e todos e todas, demonstrando também a capacidade de superação das instituições. Parabéns ao Ministério Público do Trabalho e aos novos procuradores e procuradoras do Trabalho!”, finalizou.
Veja a relação dos procuradores empossados: Hermano Martins Domingues; Jaime Fiomaro dos Santos Neto; Luiza Barreto Braga Fidalgo; Luciana Marcenes Gonçalves de Souza; Franciele D’ambros e Lucas Barbosa Brum. (Com informações da Assessoria de Comunicação do MPT)