O procurador-geral de Justiça Militar e chanceler da Ordem do Mérito Militar, Antônio Pereira Duarte presidiu o ato de outorga da comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (MPM) realizado na sede da Procuradoria de Justiça Militar do Rio de Janeiro, no dia 28 de setembro. Presentes, autoridades e personalidades locais receberam comendas nos graus Grande Oficial, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.
Agradecendo as presenças de todas as autoridades e também dos servidores presentes, o chanceler da Ordem do Mérito MPM, procurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte parabenizou o coordenador administrativo, procurador de Justiça Militar José Aílton da Silva, pelo “trabalho brioso e competente que tem realizado aqui no RJ, provando que a escolha do colega se mostrou acertada, recaindo sobre pessoa com predicados e qualidades que fazem com que essa grande PJM, a maior do Brasil, possa avançar com consistência e com responsabilidade”.
Falando sobre a importância da solenidade, o procurador-geral relembrou aos presentes uma das lições do subprocurador-geral José Carlos Couto de Carvalho. “O professor Couto, nosso pranteado mestre que recentemente se despediu deste plano e hoje convive com as estrelas do firmamento, nos dizia: quando homenageamos alguém, homenageados somos. Então, com toda certeza, o Ministério Público Militar é que se engalana para dizer a todos os homenageados que nos prestigiam nesta manhã que nós é que nos sentimos honrados por poder destacar as valorosas contribuições que cada instituição ou personalidade nos ofertou ao longo da nossa história secular. Certamente em algum momento e em alguma medida, cada uma das senhoras e cada um dos senhores puderam nos ajudar a avançar um passo à frente”.
Antônio Pereira Duarte também ressaltou a importância do trabalho conjunto para o sucesso da Instituição. “Na linha do tempo, não podemos agir de maneira desarticulada e isolada sem nos preocuparmos com a integração de esforços. Hoje, como diria o filósofo Artur Ramos, o ser humano isolado é um mito”, afirmou. “O destinatário do nosso trabalho e da nossa incansável luta é a sociedade. Ela que nos remunera e que espera que cada um saia de sua zona de conforto ou comodidade para poder realizar mais e melhor”.
Em breve resumo dos recentes progressos alcançados pelo MPM, o procurador-geral lembrou que o compromisso assumido ao início do mandato, em 2020, foi o de otimizar os recursos e maximizar a eficiência. “Felizmente, através de esforço ingente superando os obstáculos de uma pandemia que assolou a humanidade ceifando vidas, conseguimos superar adversidades para avançar mais e melhor”, comemorou.
“O MPM precisava se fazer presente em regiões mais difíceis consideradas nos estatutos militares como inóspitas. Regiões da nossa continental Amazônia, o que felizmente conseguimos. Fomos para Boa Vista (RR), Macapá (AP), Porto Velho (RO) e estamos agora prestes a inaugurar Rio Branco (AC). Portanto, fechando todo o arco amazônico. Antes, era como se fôssemos um barquinho no vasto oceano. Uma unidade do MPM em Manaus (AM) outra em Belém (PA), para aquela vastidão infinda” relatou.
O procurador-geral ainda agradeceu ao registrou a expansão do MPM em outras regiões. “Conseguimos também expandir para o Nordeste, com a criação da PJM Natal e estamos no Sul do país, na PJM Florianópolis. Tudo isso foi a resultante de diálogos permanentes com os colegas Membros e servidores do MPM”, complementou.
“Felizmente
em boa hora logramos atender os apelos dos colegas da PJM/RJ,
transferindo a sede anterior que se mostrava inadequada e expondo a
riscos os colegas membros e servidores, consoante relatos durante o
Diálogo com essa Regional, alocando-os no atual e privilegiado
espaço, no edifício Santos Dumont, inclusive com uma vista
extremamente agradável”, disse.
Sobre a nova sede da
PJM no Rio de Janeiro, o procurador-geral comemorou a iminente
conclusão da segunda etapa e informou sobre o avanço das conversas
para a criação de um complexo do Ministério Público da União, a
fim de ocupar completamente o edifício com a presença do Ministério
Público Militar, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério
Público Federal. “Continuamos as articulações e diálogos e
criamos um GT para equacionar a situação e garantir a ocupação
racional de um espaço que economicamente seja sustentável”.
Em sua fala o coordenador administrativo da PJM Rio de Janeiro, procurador de Justiça Militar Aílton José da Silva ressaltou a importância da concessão da insígnia da Ordem do Mérito Militar ao estandarte do Bope. “Instituição de referência em diversos países, procurada para cursos de aprimoramento e à qual agradecemos pela visita e pelos conhecimentos transmitidos”, ressaltou.
Também mereceu destaque na fala do procurador o agradecimento às presenças do comandante do 3º Comando Aéreo Regional, major brigadeiro do ar, José Madureira Júnior, do coronel Guilherme Fontenelle Ribeiro de Oliveira, do diretor financeiro da Associação Nacional do MPM, Fernando Hugo Miranda Teles, e do juiz de Direito da 3ª Vara Criminal e presidente do 3º Tribunal do Júri da comarca da Capital do Rio de Janeiro, Alexandre Abrahão Dias Teixeira, agraciado na oportunidade.
Silva ainda agradeceu o trabalho dos servidores agraciados na solenidade, “as condecorações podem ter caráter formal mas tenham certeza que o trabalho que vocês desenvolvem muito contribui com a Instituição e uma das formas de reconhecer e agradecer o trabalho de vocês é que estejam fazendo parte deste evento”.
Comendas
Na solenidade, o estandarte do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro, conduzido pelo Tenente-Coronel Uirá do Nascimento Ferreira recebeu a insígnia da Ordem do Mérito do MPM.
O procurador de Justiça Militar Sérgio de Saldanha da Gama Júnior e o Comandante do 3º Comando Aéreo Regional, Major Brigadeiro do Ar, José Madureira Júnior receberam a Ordem do Mérito no grau Grande Oficial. As condecorações foram entregues pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte.
No grau Alta Distinção, foram agraciados a promotora de Justiça Militar Anna Beatriz Luz Podcameni e o juiz de Direito da 3ª Vara Criminal e presidente do 3º Tribunal do Júri da comarca da Capital do Rio de janeiro, Alexandre Abrahão Dias Teixeira.
No grau Distinção, receberam a ordem do mérito o coronel Guilherme Fontenelle Ribeiro de Oliveira, o coronel Aldeir Newmann de Oliveira, o servidor da 1ª PJM/RJ, Ricardo Ferreira Sierra, o servidor da 2ª PJM/RJ, Gilson Sacramento Amancio da Silva e a analista Judiciária da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, Carmem Iuth pereira Pinto de Castro.
Já no grau Bons serviços, o servidor da secretaria da PJM no Rio de Janeiro, Dennis Paulo Borsari e o servidor da 4ª PJM no Rio de Janeiro, Luiz Philippe da Costa e Silva foram os agraciados. O coordenador administrativo da PJM do Rio de Janeiro, procurador de Justiça Militar, Aílton José da Silva, e a procuradora de Justiça Militar da PJM de Campo Grande/MS, Adriana Santos, fizeram a entrega das condecorações da Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.
Medalhão
Criado em 1920, o MPM completou seu primeiro centenário em 2020, nestes 103 anos desempenhou relevantíssimas atribuições e tem prestado destacado serviço à sociedade do país. O Medalhão do Centenário do MPM, destinado a distinguir autoridades e personalidades que tenham prestado notórios serviços à instituição e contribuído para o aprimoramento da sua atuação. Na solenidade do Rio de Janeiro, o Medalhão foi entregue nesta solenidade às procuradoras de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira e Adriana Santos e aos procuradores de Justiça Militar Ronaldo Petis Fernandes, Jorge Augusto Lima Melgaço; às promotoras de Justiça Militar Eliane Costa de Azevedo, Ana Cristina da Silva, Giselle Carvalho Pereira Coelho, Anna Beatriz Luz Podcameni e aos promotores de Justiça Militar Soel Arpini e Max Brito Repsold.
Entre as demais autoridades presentes, o diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires, e a secretária administrativa da Procuradoria de Justiça Militar do Rio de Janeiro, Magda Niemayer Garcia.
