Membros – Milton Menezes da Costa Filho – Produção Intelectual

APRESENTAÇÃO

    Divulga a produção intelectual do Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Milton Menezes da Costa Filho. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas estantes.

ARTIGOS DE REVISTAS

  1. A justiça militar no poder judiciário. Revista do Superior Tribunal Militar, Brasília, 16/18, p. 35-56, 1994/1996. Suplemento.
  2. Processo penal militar: da denúncia a execução penal na 1ª instância. Revista do Superior Tribunal Militar, Brasília, 14/15, p. 27-30, 1992/1993.
  3. Ministério Público Militar: competência, organização. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 12, n. 15, p. 9-32, 1993.
  4. A teoria da ubiquidade no Código Penal Militar: breves considerações. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 10, n. 13, p. 13-23, 1991.
  5. A justiça militar no contexto do Poder Judiciário no Brasil: aspectos específicos. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 9, n. 12, p. 17-34, 1990.
  6. A vitimologia e o Código de Processo Penal Militar: breves considerações. Revista do Superior Tribunal Militar, Brasília, 11/13, p. 33-46, 1989/1991.
  7. A justiça militar no contexto do Poder Judiciário no Brasil: aspectos específicos. Revista do Superior Tribunal Militar, Brasília, v. 10, n. 1, p. 83-120, 1988.
  8. Denunciação caluniosa. Revista de Direito Militar, Brasília, v. 8, n. 11, p. 13-23, 1984.
  9. A peça informativa policial nos crimes contra a segurança nacional. Revista de Direito Militar, Brasília, v. 7, n. 10, p. 13-26, 1983.
  10. A rogatória – citatória: sua inaplicabilidade aos asilados políticos. Revista de Direito Militar, Brasília, v. 6, n. 9, p. 13-22, 1981.
  11. Discurso do Procurador-Geral da Justiça Militar, proferido na posse do General-de-Exército Dilermando Gomes Monteiro no cargo de Ministro do STM. Revista do Superior Tribunal Militar, v. 4, n. 5, p. 239-241, jul./dez. 1979.
  12. Discurso em comemoração ao sesquicentenário do STF. Revista do Superior Tribunal Militar, v. 4, n. 5, p. 200-202, jul./dez. 1979.
  13. Uma homenagem à magistratura castrense. Revista de Direito Militar, v. 4, n. 7, p. 9-10, jan./jun. 1977.
  14. O crime impossível no Código Penal Militar. Revista de Direito Militar, Brasília, v. 3, n. 6, p. 25-31, out./dez. 1976.
  15. O processo penal na Lei de Segurança Nacional. Revista de Direito Militar, v. 3, n. 5, p. 39-54, abr./set. 1976.
  16. A culpa “stricto sensu” no novo Código Penal Militar. Revista de Direito Militar, Brasília, v. 2, n. 4, p. 53-77, abr./jul. 1975.
  17. A suspensão condicional da pena na Justiça Militar. Revista de Direito Militar, Brasília, n. 3, p. 33-52, 1975.
  18. Da aplicação da Lei de Segurança Nacional: breves comentários. Revista de Direito Militar, Brasília, n. 2, p. 31-46, 1974.
  19. O Ministério Público: breves considerações. Revista de Direito Militar, v. 1, n. 1, p. 23-48, jan. 1974.