APRESENTAÇÃO
- Divulga a produção intelectual do Promotor de Justiça Militar, Nelson Lacava Filho. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas estantes.
ARTIGOS DE REVISTAS
- Da aferição da tipicidade objetiva dos crimes militares: uma defesa da continuidade do julgamento pelo escabinato nos crimes militares cometidos por civis em concurso com militares. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 39, n. 24, p. 189-204, nov. 2014.
- Considerações a respeito da arguição de inconstitucionalidade do crime de pederastia perante o Superior Tribunal Militar. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 944, p. 454, jun. 2014.
- A garantia do juiz natural e a identidade física do juiz na Justiça Militar. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 102, v. 936, p. 269–283, out. 2013.
- Reflexões a respeito da apreciação do ato administrativo militar pelo Poder Judiciário. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 101, v. 925, p. 543–559, nov. 2012.
CAPÍTULOS DE LIVROS
- As causas do ativismo judicial e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto ao sistema penal militar brasileiro.In: CARVALHO, Alexandre Reis de ( Org.). Capacitar: : Curso de Ingresso e Vitaliciamento para promotores de Justiça Militar. Brasília: ESMPU, 2017. p.145-174.
- Responsabilidade Penal do médico na perspectiva do sociedade do risco. In: SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo; SOUZA, Luciano Anderson de (Org.). Direito Penal na pós-modernidade: escritos em homenagem a Antônio Luís Chaves Camargo. São Paulo: Quartier Latin, 2015. p. 375-395.
- Capítulo XIII: disposições finais (arts. 79-82). In: SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo; SOUZA, Luciano Anderson de (Org.). Comentários à Lei de Crimes Ambientais: Lei nº 9.605/1998. São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. 371-384.
- Lei das Contravenções Penais: parte especial: capítulo VI: das contravenções relativas à organização do trabalho. Capítulo escrito em coautoria com: Rafael Mafei Rabelo Queiroz et al. In: Alamiro Velludo Salvador Netto (Org.). Comentários à Lei da Contravenções Penais. São Paulo: Quatier Latin, 2006. p. 219-231.
LIVROS
- Bases do sistema de direito penal militar. Belo Horizonte: D’Plácito, 2019. 429 p. Número de chamada: 344.1 L129b.
- Responsabilidade penal do médico na perspectiva da sociedade do risco. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2008. 239 p. [Originalmente apresentado como dissertação de mestrado do autor, em 2006].
TRABALHOS ACADÊMICOS
- Responsabilidade penal do médico na perspectiva da sociedade do risco. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) – Universidade de São Paulo, 2006.