Membros – Mario André da Silva Porto – Produção Intelectual

APRESENTAÇÃO

    Divulga a produção intelectual do Promotor de Justiça Militar, Mario André da Silva Porto. A listagem das obras segue ordem cronológica, da mais recente para a mais antiga. Para as obras existentes no acervo da Divisão de Documentação e Informação (DDI/PGJM) foi incluído no final da referência o número de chamada para localização da obra nas estantes.

ARTIGOS DE REVISTAS

  1. A competência originária do Superior Tribunal Militar para processar e julgar os oficiais generais nos crimes militares e sua compatibilidade com a Constituição da República de 1988. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 14, n. 93, p. 23-28, jan./fev. 2012.
  2. A competência originária do Superior Tribunal Militar para processar e julgar os oficiais generais nos crimes militares e sua compatibilidade com a Constituição da República de 1988. Jus Militaris [site], Santa Maria, 1 nov. 2011. Seção Doutrinas, Processo penal militar. Disponível em: <http://jusmilitaris.com.br/sistema/arquivos/doutrinas/compgenstm.pdf>. Acesso em: 24 maio 2017.
  3. É possível a concessão do livramento condicional nos crimes em que as penas máximas sejam inferiores a dois anos?: reflexões sobre o artigo 89 do CPM à luz dos princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade. Jus Militaris [site], Santa Maria, 4 nov. 2005. Seção Doutrinas, Processo penal militar. Disponível em: <http://jusmilitaris.com.br/sistema/arquivos/doutrinas/concessaolivrcond.pdf>. Acesso em: 24 maio 2017.

CAPÍTULOS DE LIVROS

  1. A defesa da lei em tese no processo penal militar e a reforma da Justiça Militar da União. In: CARVALHO, Alexandre Reis de (Org.).Capacitar: : Curso de Ingresso e Vitaliciamento para promotores de Justiça Militar. Brasília: ESMPU, 2017. p. 121-144.Número de chamada: E MPF civ.

MATERIAL DIDÁTICO OU DE INSTRUÇÃO

  1. Direito penal militar. Rio de Janeiro: Universidade Castelo Branco: Fundação Trompowsky, 2008. 339 p. (Curso de direito militar). [Material didático elaborado por Mario André da Silva Porto para a disciplina de Direito Penal Militar do curso de Pós-Graduação Lato Sensu a Distância, oferecido pela Universidade Castelo Branco e pelo Exército Brasileiro, com apoio da Fundação Trompowsky e do Centro de Estudos de Direito Militar (CESDIM)].